Aluna do Curso deDireito Cláusulas Exemplificativas

Aluna do Curso deDireito. 2 Professora Especialista do Curso deDireito O presente trabalho tem como objeto de estudo a fraude e a desvirtuação do contrato de estágio. A problemática abordada trata sehá desvirtuamento das leis trabalhistas nos contratos de estágio. O objetivo geral é analisar a fraude nas normas trabalhistas no meio do contrato de estágio, abordando de forma geral o contrato de trabalho e suas deliberações, bem como diferenciar o empregado e o empregador, utilizando a esfera do direito do trabalho, e, portanto,demonstrar a possibilidade de descaracterização dos contratos de estágio utilizada como forma de fraude à legislação trabalhista e demonstrar sua relevância jurídica sobre o tema. Para a elaboração desse trabalho, o método utilizado é o bibliográfico, com o principal objetivo de demonstrar como é fraudado o contrato de estágio pela parte concedente, foram utilizados autores que abordam o tema. Por fim, as alegações têm o propósito de firmar a compreensão que o estágio é um ato educativo que deve ser fiscalizado e supervisionado, visando o desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho.

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