ANEXOS DO EDITAL. 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
ANEXOS DO EDITAL. Compõem esta convocação geral, além das condições específicas, constantes do corpo do edital, os seguintes documentos: ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de habilitação do edital; ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO IV - Minuta do Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de fatos supervenientes impeditivos de qualificação; ANEXO VI - Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO VII - Modelo de Declaração de enquadramento de Microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (EPP); ANEXO VIII - Modelo de Declaração conforme artigo 7, inciso XXXIII da Constituição federal. ANEXO IX – Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no quadro societário; ANEXO X - Manual de operação do anexo em cd/pendrive.
ANEXOS DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III – Modelo de Proposta de Preços Anexo IV – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Anexo VI – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Paranaguá, 14 de maio de 2018.
ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimado; Encarte B - Dos Custos Estimados por Lote; Encarte C - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de Habilitação; Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta; Anexo V - Minuta de Contrato.
ANEXOS DO EDITAL. Anexo I: Termo de Referência; • Anexo II: Modelo de declaração de elaboração independente de proposta • Anexo III: Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta de Preço; • Anexo IV: Declaração (cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII da CF); • Anexo V: Declaração de Idoneidade; • Anexo VI – Declaração de que cumpre plenamente as exigências de Habilitação • Anexo VII Declaração do próprio licitante • Anexo VIII - Modelo de Declaração de Responsabilidades • Anexo IX – Declaração de micro empreendedor • Anexo X - Informações para Formalização do Contrato • Anexo XI – Minuta da Ata de Registro de Preço • Anexo XII-Minuta do contrato
ANEXOS DO EDITAL. 15.1 Integram este Edital, os seguintes anexos independente de transcrição:
ANEXOS DO EDITAL. 25.1 Indicados no campo XI - Dados do Edital.
ANEXOS DO EDITAL. 18.1 - Complementam este Edital os seguintes Anexos; ANEXO - I PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO - II MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO - III PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXO - IV CRONOGRAMA FINANCEIRO ANEXO - V MODELO DO CREDENCIAMENTO ANEXO - VI MODELO DECLARAÇÃO FATOS IMPEDITIVOS ANEXO - VII MODELO DECLARAÇÃO MENOR EMPREGADO ANEXO - VIII MINUTA DO CONTRATO 01 Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em parte da Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, das ruas Xxxxx Xxxxxxxx e Sakiko Nakama Yamada e Drenagem de Águas Pluviais em faixa de Servidão, parte das ruas Sakiko Nakama Yamada e Quino Falcetti, no distrito de Lagoa Bonita com recursos da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa, Contrato de Repasse nº 784345/2013, Processo nº 2629.1004443-85/2013 e contrapartida do município, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, objetivando o atendimento das necessidades da Gerencia Municipal de Obras do município. Declaro que examinei, conheço e me submeto a todas as condições contidas no Edital da presente Licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2018, bem como verifiquei todas as especificações nele contidas, não havendo quaisquer discrepâncias nas informações, nas condições de fornecimento e documentos que dele fazem parte. Declaro ainda que, estou ciente de todas as condições que possam de qualquer forma influir nos custos, assumindo total responsabilidade por erros ou omissões existentes nesta proposta, bem como qualquer despesa relativa à realização integral de seu objeto.
ANEXOS DO EDITAL. 22.1 Indicados no campo X – Dados do Edital. PARIPIRANGA/BA, 20 de maio de 2022. MINUTA CONTRATO Nº /2022 O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, com sede administrativa na PRXXX XXXXXXXXX, 000, XXXXXX, xx xxxxxx xx XXXXXXXXXXX, Xxxxxx xx XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.215.826/0001-82, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX DAS VIRGENS NETO, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à , na cidade de , neste ato representada por seu (inserir o cargo) , Sr.
ANEXOS DO EDITAL. 24.1. Indicados no campo VIII.