ANEXOS DO EDITAL. 19.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
a) ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR;
ANEXOS DO EDITAL. 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
a) ANEXO I – Termo de Referência - Especificações dos produtos;
ANEXOS DO EDITAL. Compõem esta convocação geral, além das condições específicas, constantes do corpo do edital, os seguintes documentos: ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de habilitação do edital; ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO IV - Minuta do Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de fatos supervenientes impeditivos de qualificação; ANEXO VI - Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO VII - Modelo de Declaração de enquadramento de Microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (EPP); ANEXO VIII - Modelo de Declaração conforme artigo 7, inciso XXXIII da Constituição federal. ANEXO IX – Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no quadro societário; ANEXO X - Manual de operação do anexo em cd/pendrive.
ANEXOS DO EDITAL. 22.1 – Integram o presente edital os seguintes anexos:
ANEXOS DO EDITAL. 27.1. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I – Modelo da Proposta de Preços;
ANEXOS DO EDITAL. 27.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
a) Anexo I – Especificação completa do objeto desta licitação, Termo de Referência;
ANEXOS DO EDITAL. 19.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
a) ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR;
b) ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA;
c) ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;
d) XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;
e) ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE PLENAMENTO O OBJETO DA LICITAÇÃO;
f) ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
g) ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021;
h) ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;
i) ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
j) ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DIPOSTO NO
ANEXOS DO EDITAL. 25.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os interessados: Anexo I - Termo de Referência; Anexo II – Requerimento de Credenciamento; Anexo III – Declarações; Anexo IV- Declaração de apresentação de e-mail; Anexo V - Minuta do Contrato.
ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Especificações Técnicas dos Equipamentos e Acessórios; Anexo II - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; Anexo IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo V - Declaração de Elaboração Independente de Proposta.