Common use of Aquisição Facultativa Clause in Contracts

Aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação (conforme abaixo definido), observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações e na Resolução da CVM nº 77, de 29 de março de 2022, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com esta Cláusula poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração aplicável às demais Debêntures.

Aquisição Facultativa. 5.1.1 A Emissora poderá, a qualquer tempotempo e a seu exclusivo critério, adquirir Debêntures em Circulação (conforme abaixo definido)Debêntures, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações e na regulamentação aplicável da CVM, incluindo os termos da Resolução da CVM nº 77, de 29 de março de 2022, desde que observe conforme em vigor e as eventuais regras expedidas restrições de negociação previstas na Resolução CVM 160 (“Aquisição Facultativa”). Observado o disposto na regulamentação aplicável, as Debêntures adquiridas pela CVMEmissora poderão ser canceladas, ser novamente colocadas no mercado ou permanecer na tesouraria da Emissora, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com esta Cláusula poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração aplicável às das demais Debêntures.

Aquisição Facultativa. 5.4.1. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação (conforme abaixo definido)Debêntures, observado desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações e na os termos e condições da Resolução da CVM nº n° 77, de 29 de março de 2022, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da EmissoraEmissora (“Aquisição Facultativa”). As Debêntures que venham a ser adquiridas pela Emissora de acordo com esta Cláusula poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na em tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, observadas as restrições de negociação previstas na Resolução CVM 160, farão jus à mesma remuneração Remuneração aplicável às demais Debêntures.

Aquisição Facultativa. 5.4.1. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação (conforme abaixo definido)Debêntures, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações e na Resolução Ações, a Instrução da CVM nº 77n° 620, de 29 17 de março de 2022, desde que observe 2020 e as eventuais demais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da EmissoraEmissora (“Aquisição Facultativa”). As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com esta Cláusula poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, Emissora ou ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração Remuneração aplicável às demais Debêntures.

Aquisição Facultativa. 5.2.1. A Emissora poderá, a qualquer tempo, poderá adquirir as Debêntures em Circulação (conforme abaixo definido), observado desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações e na Ações, nos termos da Resolução da CVM nº 77, de 29 de março de 2022, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVMrestrições de negociação previstas na Resolução CVM 160, bem como outras disposições previstas na regulamentação aplicável da CVM e condicionado ainda ao aceite do Debenturista vendedor, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com esta Cláusula poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na em tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora Companhia para permanência em tesouraria, tesouraria nos termos desta CláusulaCláusula V, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração Remuneração aplicável às demais Debêntures.