ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA Cláusulas Exemplificativas

ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA prestação de serviços jurídicos especializados, mediante acompanhamento e assessoramento dos interesses do Município, sobre os quais haja divergência entre órgãos da Prefeitura e demais temas definidos especificamente como merecedores da atuação do escritório, a critério do Prefeito ou do titular do órgão jurídico da Prefeitura, compreendendo atuação preventiva, consultiva e resolutiva diretamente junto às Secretaria
Sample 1
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  • Documentos Relativos à Habilitação Jurídica 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante:

  • ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 11.1. Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente.

  • HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

  • FIEPA Federação das Indústrias do Serviço Social da Indústria Serviço Nacional de Aprendizagem Instituto Xxxxxxx Xxxx Xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 00000-000 - Belém/PA

  • DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

  • SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.