{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 19, "snippet": "\u00c9 a comunica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de um sinistro que o Segurado \u00e9 obrigado a fazer ao Segurador, assim que tenha dele conhecimento.", "samples": [{"hash": "62SGTfPpBPj", "uri": "/pt/contracts/62SGTfPpBPj#aviso", "label": "Seguro Obrigat\u00f3rio De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodovi\u00e1rio De Carga Em Viagem Internacional", "score": 34.0380817842, "published": true}, {"hash": "6mEcmTHslpT", "uri": "/pt/contracts/6mEcmTHslpT#aviso", "label": "Seguro De Transporte Internacional", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "cJOTftNtE5z", "uri": "/pt/contracts/cJOTftNtE5z#aviso", "label": "Seguro Transporte Nacional", "score": 32.2650213952, "published": true}], "snippet_links": [], "hash": "61c6268acbd8d97f44d14dfb616bddc6", "id": 1}, {"size": 7, "snippet": "O Fornecedor pode a qualquer momento fornecer qualquer notifica\u00e7\u00e3o a voc\u00ea atrav\u00e9s de correio eletr\u00f4nico, janela pop-up, caixa de di\u00e1logo ou outros meios, embora, em alguns casos, voc\u00ea possa n\u00e3o receber a notifica\u00e7\u00e3o a menos e at\u00e9 que inicie a Solu\u00e7\u00e3o. Qualquer aviso desse tipo ser\u00e1 considerado como entregue na data em que o Fornecedor disponibiliz\u00e1-lo pela primeira vez atrav\u00e9s da Solu\u00e7\u00e3o, independente de quando voc\u00ea tiver, de fato, recebido o aviso.", "samples": [{"hash": "exMtdvCVgdQ", "uri": "/pt/contracts/exMtdvCVgdQ#aviso", "label": "Licensing Agreement", "score": 29.5269000122, "published": true}, {"hash": "gKiBR184VXQ", "uri": "/pt/contracts/gKiBR184VXQ#aviso", "label": "Licensing Agreement", "score": 29.0588101559, "published": true}, {"hash": "kl9Ek9DytW", "uri": "/pt/contracts/kl9Ek9DytW#aviso", "label": "End User License Agreement", "score": 28.719376576, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "o-fornecedor", "type": "clause", "offset": [0, 12]}, {"key": "correio-eletr\u00f4nico", "type": "clause", "offset": [85, 103]}, {"key": "da-solu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [380, 390]}], "hash": "1e0975f2cc7f6a4afd2c5cc488fe6d89", "id": 2}, {"size": 6, "snippet": "N.\u00ba 4759 19 de mar\u00e7o de 2024 P\u00e1g. 2", "samples": [{"hash": "4bGl3nP7xHl", "uri": "/pt/contracts/4bGl3nP7xHl#aviso", "label": "Public Contracts", "score": 33.3975967217, "published": true}], "snippet_links": [], "hash": "ca8c37cc8315188c7755ed0ed42ee696", "id": 3}, {"size": 5, "snippet": "Processamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais em conformidade com o Aviso de Privacidade da UPS. Voc\u00ea reconhece por este instrumento que as informa\u00e7\u00f5es pessoais podem ser processadas conforme estabelecido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, Se\u00e7\u00e3o 12.10. Voc\u00ea concorda, ainda, que, nos casos em que Voc\u00ea seja o destinat\u00e1rio ou receptor da encomenda, Voc\u00ea foi notificado sobre o processamento e o uso das informa\u00e7\u00f5es pessoais, conforme descrito na Se\u00e7\u00e3o 12.10 dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.", "samples": [{"hash": "79cuIhiTtQM", "uri": "/pt/contracts/79cuIhiTtQM#aviso", "label": "Technology Contracts", "score": 27.2354551677, "published": true}, {"hash": "7T07ZattXRU", "uri": "/pt/contracts/7T07ZattXRU#aviso", "label": "Technology Contracts", "score": 27.1697467488, "published": true}, {"hash": "ky91hMJGSpl", "uri": "/pt/contracts/ky91hMJGSpl#aviso", "label": "Contrato De Tecnologia", "score": 26.9315537303, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "informa\u00e7\u00f5es-pessoais", "type": "definition", "offset": [17, 37]}, {"key": "aviso-de-privacidade", "type": "clause", "offset": [60, 80]}, {"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es-gerais", "type": "definition", "offset": [201, 226]}, {"key": "das-informa\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [386, 401]}, {"key": "dos-termos", "type": "clause", "offset": [445, 455]}], "hash": "a0d687d8806b526e8ceaf919cd6d84e0", "id": 4}, {"size": 5, "snippet": "O Fornecedor pode, a qualquer altura, transmitir ao utilizador um aviso atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, janela instant\u00e2nea, caixa de di\u00e1logo ou outro meio, embora o utilizador, em alguns casos, possa n\u00e3o receber o aviso at\u00e9 executar uma Solu\u00e7\u00e3o. Qualquer aviso desse tipo ser\u00e1 considerado entregue na data em que o Fornecedor o disponibilizar inicialmente atrav\u00e9s de uma Solu\u00e7\u00e3o, independentemente de quando o utilizador o receber realmente.", "samples": [{"hash": "fY76fjmA87G", "uri": "/pt/contracts/fY76fjmA87G#aviso", "label": "Licensing Agreement", "score": 31.7633293251, "published": true}, {"hash": "j7cfA5IVhUV", "uri": "/pt/contracts/j7cfA5IVhUV#aviso", "label": "End User License Agreement", "score": 30.2878881994, "published": true}, {"hash": "dqG4AnFZbLn", "uri": "/pt/contracts/dqG4AnFZbLn#aviso", "label": "Licensing Agreement", "score": 30.0004646035, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "o-fornecedor", "type": "clause", "offset": [0, 12]}], "hash": "812266068927fc6f485390d6f8cfa403", "id": 5}, {"size": 5, "snippet": "Recomendamos aos licitantes a leitura atenta \u00e0s condi\u00e7\u00f5es/exig\u00eancias expressas neste edital e seus anexos, notadamente quanto ao credenciamento, objetivando uma perfeita participa\u00e7\u00e3o no certame licitat\u00f3rio. D\u00favidas: (\u2587\u2587)- \u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587 PREG\u00c3O PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2022 -. EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 17/2022-. DATA DA REALIZA\u00c7AO: 24/08/2022-. HOR\u00c1RIO: A PARTIR DAS 9:00 HRS -.", "samples": [{"hash": "a8V9YFOFqur", "uri": "/pt/contracts/a8V9YFOFqur#aviso", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 27.302532512, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "aos-licitantes", "type": "clause", "offset": [13, 27]}, {"key": "preg\u00e3o-presencial", "type": "definition", "offset": [232, 249]}, {"key": "processo-administrativo", "type": "definition", "offset": [250, 273]}], "hash": "7b7f2468a925af08055598cf326d5f44", "id": 6}, {"size": 4, "snippet": "Esta funcionalidade demonstra as observa\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias que o cliente deve verificar antes de prosseguir o preenchimento da proposta. Nesse caso, o cliente poder\u00e1 concordar ou n\u00e3o com essas restri\u00e7\u00f5es, clicando nas op\u00e7\u00f5es <<N\u00e3o concordo>> ou <<Concordo>>. O sistema s\u00f3 continuar\u00e1 com as funcionalidades de envio de proposta caso o cliente selecione a op\u00e7\u00e3o <<Concordo>>.", "samples": [{"hash": "7rP6ZRa5zk0", "uri": "/pt/contracts/7rP6ZRa5zk0#aviso", "label": "Licita\u00e7\u00e3o", "score": 22.9780971937, "published": true}, {"hash": "5Zju5Pa96it", "uri": "/pt/contracts/5Zju5Pa96it#aviso", "label": "Licita\u00e7\u00e3o", "score": 22.8083504449, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "preenchimento-da-proposta", "type": "clause", "offset": [123, 148]}], "hash": "f96828039e1e20bcef835a5160b02af1", "id": 7}, {"size": 3, "snippet": "Tendo em vista os questionamentos quanto ao lan\u00e7amento no arquivo digital citado no item 3.5.1.2.1, vimos pelo presente esclarecer que, a apresenta\u00e7\u00e3o a ser considerada para o lan- \u00e7amento no arquivo GRP disponibilizado, deve ser o descrito no ANEXO I do edital referente ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 134/2018.", "samples": [{"hash": "a7qV7qUvjZb", "uri": "/pt/contracts/a7qV7qUvjZb#aviso", "label": "Contract", "score": 26.598220397, "published": true}, {"hash": "6ro9pi5mEso", "uri": "/pt/contracts/6ro9pi5mEso#aviso", "label": "Contract", "score": 26.598220397, "published": true}, {"hash": "ehqvOPpC1RI", "uri": "/pt/contracts/ehqvOPpC1RI#aviso", "label": "Contract", "score": 24.6516084873, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "anexo-i", "type": "clause", "offset": [244, 251]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [252, 261]}, {"key": "preg\u00e3o-presencial", "type": "definition", "offset": [275, 292]}], "hash": "09f582c9279eba6f69c495f52ea3608f", "id": 8}, {"size": 3, "snippet": "Processo aprovado pelo departamento de organiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro 201196 - C&A Pay Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S.A. Assunto: autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento; sede em Barueri (SP); capital inicial de R$7.682.281,36; controladores: C&A Modas S.A.; Cofra Holding AG (AGC de 19.11.2021). Decis\u00e3o: Chefe. Data: 28.12.2022. Divulga condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es compromissadas com institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes do m\u00f3dulo Oferta P\u00fablica (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna p\u00fablico que, das 12:00 \u00e0s 12:30 horas do dia 29 de dezembro de 2022, acolher\u00e1 propostas das institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes do m\u00f3dulo Ofpub para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de venda de t\u00edtulos p\u00fablicos com compromisso de revenda assumido pela institui\u00e7\u00e3o financeira compradora, admitida a livre movimenta\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, com as seguintes caracter\u00edsticas:", "samples": [{"hash": "aaWuIy4WcUb", "uri": "/pt/contracts/aaWuIy4WcUb#aviso", "label": "Contract", "score": 31.6773643861, "published": true}, {"hash": "kxVYN2a1e9v", "uri": "/pt/contracts/kxVYN2a1e9v#aviso", "label": "Contrato De Autoriza\u00e7\u00e3o Para Acesso Ao Sisbacen", "score": 27.4969199179, "published": true}, {"hash": "hg4LWd8MvOn", "uri": "/pt/contracts/hg4LWd8MvOn#aviso", "label": "Contrato De Acesso Ao Sisbacen", "score": 27.4969199179, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [51, 61]}, {"key": "sociedade-de", "type": "definition", "offset": [90, 102]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-para", "type": "clause", "offset": [332, 346]}, {"key": "institui\u00e7\u00f5es-financeiras", "type": "definition", "offset": [392, 416]}, {"key": "oferta-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [441, 455]}, {"key": "banco-central-do-brasil", "type": "definition", "offset": [467, 490]}, {"key": "torna-p\u00fablico", "type": "definition", "offset": [565, 578]}, {"key": "t\u00edtulos-p\u00fablicos", "type": "definition", "offset": [761, 777]}, {"key": "institui\u00e7\u00e3o-financeira", "type": "clause", "offset": [819, 841]}, {"key": "dos-t\u00edtulos", "type": "clause", "offset": [884, 895]}], "hash": "a24bfb1e8edf779a2e06f0031313e23a", "id": 9}, {"size": 3, "snippet": "Para os fins de todas as comunica\u00e7\u00f5es por escrito entre as Partes, qualquer aviso ou outra comunica\u00e7\u00e3o feito em rela\u00e7\u00e3o aos Termos Gerais ser\u00e1 por escrito (sendo a forma eletr\u00f4nica considerada satisfat\u00f3ria) e dever\u00e1 ser enviado por e-mail aos endere\u00e7os abaixo: \u2212 Se \u00e0 Pix4D: e-mail para \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587@\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587 \u2212 Se \u00e0 Voc\u00ea: em Seu endere\u00e7o de e-mail registrado na Sua Conta. Em caso de altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o, \u00e9 Sua exclusiva responsabilidade notificar a Pix4D de Seus novos dados de contato. Para isso, Voc\u00ea pode entrar em contato com a equipe de suporte da Pix4D por meio do site \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587/ ou atualizar Seus dados de contato na Sua Conta. Quando e se usado, o sistema de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica empregado pela Pix4D servir\u00e1 como a prova \u00fanica para o conte\u00fado e o momento da entrega de tais comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.", "samples": [{"hash": "evANbnTLk20", "uri": "/pt/contracts/evANbnTLk20#aviso", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es Gerais", "score": 34.9602122535, "published": true}, {"hash": "yNX9QlPS8K", "uri": "/pt/contracts/yNX9QlPS8K#aviso", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es Gerais", "score": 34.2324827199, "published": true}, {"hash": "fFTG2eVMQlT", "uri": "/pt/contracts/fFTG2eVMQlT#aviso", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es Gerais", "score": 27.6954140999, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [56, 65]}, {"key": "termos-gerais", "type": "clause", "offset": [124, 137]}, {"key": "sua-conta", "type": "clause", "offset": [356, 365]}, {"key": "seus-dados", "type": "clause", "offset": [612, 622]}, {"key": "comunica\u00e7\u00e3o-eletr\u00f4nica", "type": "clause", "offset": [680, 702]}, {"key": "da-entrega", "type": "clause", "offset": [779, 789]}], "hash": "555bdc7f46ba02a6ea4670ac1c5a22ed", "id": 10}], "next_curs": "Ck4SSGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcioLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ig5hdmlzbyMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"size": 136, "children": [["", ""], ["software-hexagon-com-conte\u00fado-sap", "Software Hexagon com conte\u00fado SAP"], ["contrato-de-subscri\u00e7\u00e3o-para-conjuntos-de-parceiro", "Contrato de Subscri\u00e7\u00e3o para Conjuntos de Parceiro"], ["software-clevest", "Software Clevest"], ["rescis\u00e3o", "Rescis\u00e3o"]], "title": "Aviso", "parents": [["geral", "Geral"], ["diversos", "Diversos"], ["disposi\u00e7\u00f5es-diversas", "Disposi\u00e7\u00f5es Diversas"], ["disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "Disposi\u00e7\u00f5es Gerais"], ["das-penalidades", "DAS PENALIDADES"]], "id": "aviso", "related": [["avisos", "Avisos", "<strong>Avisos</strong>"], ["atividades", "Atividades", "Atividades"], ["sobreaviso", "SOBREAVISO", "SOBREAVISO"], ["resultados-pretendidos", "RESULTADOS PRETENDIDOS", "RESULTADOS PRETENDIDOS"], ["car\u00eancias", "CAR\u00caNCIAS", "CAR\u00caNCIAS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:54+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}