BELO HORIZONTE. Edifício Sede e Anexo do TRT-3, Curitiba, Mato Grosso 400, Mato Grosso 468, Xxxxxxx xx Xxxx, Goitacases, Amazonas, Pedro II, Barreiro, Venda Nova, Ex-Escola da UFMG e futuramente Desembargador Drumond
BELO HORIZONTE. Lei n.º 7.166, de 27 de agosto de 1996. DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago.’ 1996. (Cap. II, III e IV, com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000. Publicada no DOM, v.6, n.º 1279).
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BELO HORIZONTE. Decreto Municipal n.12.436 de 02 de agosto de 2006.
BELO HORIZONTE. ●O 5 ●O42 16 14 1 R. POUSO ALEGRE ●O 11 2 19 18 17 16 9 1 . L R E O N C O I O G ●O 1 15 45 13 6 XX XXXX R. VARGINHA 10 3 5 10 4 1 2 4 XX XXXXXXX XXXXX 9 5 4 8 6 3 13 VALE O
BELO HORIZONTE. Lei Municipal nº 5.492, de 28 de dezembro de 1988. Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI. Belo Horizonte, dez. 1988. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xxx.xx>. Acesso em 27 jul. 2018.
BELO HORIZONTE. 3.2.1. Lei Nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009: Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
BELO HORIZONTE. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - Artigos 193 a 203 (DO TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO).
BELO HORIZONTE. Lei n.º 7.165, de 27 de agosto de 1996. DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago. 1996. Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. (Título II – “Do Desenvolvimento Urbano”, com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000 publicada no DOM, v.6, n.º 1279).
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. COPAGRESS. Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – MG. Belo Horizonte, COPAGRESS, 1999.55 p. (Publicações COPAGRESS).