BENS IMÓVEIS Cláusulas Exemplificativas

BENS IMÓVEIS. Consideram-se bens imóveis o solo e tudo quanto lhe incorporar natural ou artificialmente.
BENS IMÓVEIS. Consideram-se bens imóveis o solo e tudo quanto lhe incorporar natural ou artificialmente (art. 79 do Código Civil). Não perdem o caráter de imóveis (art. 81 do Código Civil):
BENS IMÓVEIS comprovação mediante atestados de realização de leilões online (Modalidade de Arrematação de bens pela Internet), comprovando a data, a realização e o sucesso do Leilão. Subitem Tipos Máximo de Pontos em cada subitem Pontuação da Licitante A Planta industrial 100 45 B Imóvel urbano 100 100 C Imóvel rural 100 10 Total do Item 04 300 155 DETALHAMENTO E PONTUAÇÃO DOS SUBITENS DO ITEM 04 (BENS IMÓVEIS): Subitem A do Item 04 – Planta industrial: imóvel industrial incluindo terreno, benfeitorias e acessões, podendo incluir também máquinas e equipamentos, no caso de venda da unidade produtiva. Subitem A Categoria Pontos por atestado Pontuação máxima Pontuação da Licitante Planta Industrial Até R$ 500 mil (inclusive) 5 10 10 De R$ 500 mil a R$ 1.000 mil (inclusive) 10 20 20 De R$ 1.000 mil a R$ 5.000 mil (inclusive) 15 30 15 Acima de R$ 5.000 mil 20 40 0 Total do Subitem A 100 45 Podem ser apresentados até 2 atestados por categoria. Subitem B do Item 04 – Imóvel urbano: terrenos, imóveis residenciais e imóveis comerciais. Subitem B Categoria Pontos por atestado Pontuação máxima Pontuação da Licitante Imóvel urbano Até R$ 50 mil (inclusive) 5 10 10 De R$ 50 mil a R$ 100 mil (inclusive) 10 20 20 De R$ 100 mil a R$ 500 mil (inclusive) 15 30 30 Acima de R$ 500 mil 20 40 40 Total do Subitem B 100 100 Podem ser apresentados até 2 atestados por categoria. Subitem C do Item 04 – Imóvel rural: sítios, chácaras, granjas e fazendas, incluindo benfeitorias e acessões. Subitem C Categoria Pontos por atestado Pontuação máxima Pontuação da Licitante Imóvel rural Até R$ 500 mil (inclusive) 5 10 10 De R$ 500 mil a R$ 1.000 mil (inclusive) 10 20 0 De R$ 1.000 mil a R$ 5.000 mil (inclusive) 15 30 0 Acima de R$ 5.000 mil 20 40 0 Total do Subitem C 100 10 Podem ser apresentados até 2 atestados por categoria.
BENS IMÓVEIS. A partir da data da arrematação/aquisição, independente da assinatura do respectivo contrato (Anexos III e IV), é de responsabilidade do arrematante/adquirente, conforme especificado no subitem “4.1”, acima, o pagamento e cumprimento dos seguintes encargos: Os interessados deverão, previamente à arrematação/aquisição, cientificar-se das restrições impostas pela legislação (inclusive ambiental), municipal, estadual e/ou federal, aplicável aos imóveis, no tocante ao uso do solo, zoneamento, localização/situação, ratificação e/ou homo- logação de imóveis rurais junto ao INCRA e demais órgãos competentes e, ainda, quanto às obrigações e direitos decorrentes de convenção e regulamento/regimento interno de condomí- nio, quando for o caso;
BENS IMÓVEIS. I.1 – O imóvel a ser adquirido ou reformado pelo CONSORCIADO, ou terreno sobre o qual se edificará a construção deverá estar plenamente livre de qualquer tipo de ônus, ainda que potencial, o que será comprovado pelo CONSORCIADO perante a ADMINISTRADORA por meio de documentos pertinentes.
BENS IMÓVEIS. 4.4.1 – A dotação CAP custeará despesas de construção, reforma estrutural e instalação de equipamentos incorporáveis ao imóvel (elevadores, sistemas de calefação ou refrigeração), realizadas em próprio nacional ou imóvel alugado, que resultem em alterações da estrutura original do imóvel e/ou realização de benfeitorias que lhe alterem o valor patrimonial.
BENS IMÓVEIS. 38.99 - outros arrendamentos
BENS IMÓVEIS comprovação mediante atestados de realização de leilões online (Modalidade de Arrematação de bens pela Internet), comprovando a data, a realização e o sucesso do Leilão. Subitem Tipos Máximo de Pontos em cada subitem Pontuação da Licitante A Planta industrial 100 0 B Imóvel urbano 100 100 C Imóvel rural 100 10 Total do Item 04 300 110 DETALHAMENTO E PONTUAÇÃO DOS SUBITENS DO ITEM 04 (BENS IMÓVEIS): Subitem A do Item 04 – Planta industrial: imóvel industrial incluindo terreno, benfeitorias e acessões, podendo incluir também máquinas e equipamentos, no caso de venda da unidade produtiva. Subitem A Categoria Pontos por atestado Pontuação máxima Pontuação da Licitante Planta Industrial Até R$ 500 mil (inclusive) 5 10 0 De R$ 500 mil a R$ 1.000 mil (inclusive) 10 20 0 De R$ 1.000 mil a R$ 5.000 mil (inclusive) 15 30 0 Acima de R$ 5.000 mil 20 40 0 Podem ser apresentados até 2 atestados por categoria.
BENS IMÓVEIS. Orientar a realização de registro e escritura pública dos bens; · Orientar a relacionar a origem e incorporação dos bens; · Instruir para que os bens de uso comum do povo artificiais sejam incorporados; · Atentar para existência da ficha individual descritiva (informatizada); · Orientar a avaliação e vistoria periódica dos bens; · Orientar a realização a reavaliação anual dos bens; · Capacitar os servidores quanto ao registro tempestivo das incorporações e baixas no inventário analítico.

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