Características. Item Descrição Quant Unid Marca Unit Total ...
Características. 5.4.1. Deve prover as seguintes proteções:
Características. O comodato tem como características essenciais a gratuidade do contrato, a infungibilidade do objeto e o aperfeiçoamento com a tradição deste. A gratuidade decorre da própria natureza do contrato de comodato, pois confundir-se-ia com a locação, se fosse oneroso. A propósito, já se decidiu que não desvirtua o contrato de comodato o fato de o comodatário de um apartamento responsabilizar-se pelo pagamento das despesas condominiais e dos impostos. A infugibilidade do objeto implica na restituição da mesma coisa recebida em empréstimo. Caso seja o objeto fungível ou consumível, tratar-se-á de mútuo. Todavia, pode ser coisa móvel ou imóvel. O comodato de bens fungíveis ou consumíveis só é admitido quando destinado a ornamentação, como o de uma cesta de frutas, por exemplo (comodatum ad pompam vel ostentationem). A necessidade da tradição para o seu aperfeiçoamento torna o comodato um contrato real. Desdobra-se, assim, a posse em direta e indireta, permanecendo esta com o comodante. O comodato é, também, contrato unilateral, temporário e É unilateral porque, aperfeiçoando-se com a tradição, gera obrigações apenas para o comodatário. Só por exceção o comodante pode assumir obrigações, contudo, a posteriori. O empréstimo é para uso temporário. O ajuste pode ser por prazo determinado ou indeterminado. Neste caso, presume-se ser o necessário para o comodatário servir-se da coisa para o fim a que se destina. Como a lei não exige forma especial para a sua validade, podendo ser utilizada até a verbal, o comodato é contrato não solene. Importante salientar que os tutores, curadores, e em geral todos os administradores de xxxx xxxxxxx não poderão dar em comodato os bens confiados à sua guarda, sem autorização especial do juiz (art. 1249, CC de 1916 e art. 580, novo CC).
Características. 1.1. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, doravante denominada Porto Seguro, instituí o presente Plano de Seguro de Viagem, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito nestas Condições Gerais e devidamente registrado na Superintendência de Seguros Privados.
Características. 10. Definição da equipe administrativa vinculada ao SCI com possibilidade de vinculação da imagem da assinatura para serem emitidas em relatórios.
Características. O processo de informatização deverá acompanhar a solicitação do serviço, desde o atendimento até a programação, emissão e baixa das ordens de serviços executadas e a geração dos relatórios operacionais e gerenciais, conforme característica abaixo:
Características. 1.1. A METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., doravante denominada Seguradora, institui o Seguro de Pessoas, descrito nestas Condições Gerais, Coberturas e Coberturas Suplementares.
Características. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, doravante denominada Porto Seguro, instituí o presente Plano de Seguro de Acidentes Pessoais Individual, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito nestas Condições Gerais e devidamente registrado na Superin- tendência de Seguros Privados - SUSEP, sob Processo nº15414.900895/2018-27 Devido à natureza do Regime Financeiro de Repartição Simples, este seguro não permite a concessão de resgate, sal- damento, seguro prolongado ou devolução de quaisquer Prêmios pagos, uma vez que cada Prêmio é destinado a custear o Risco de pagamento das indenizações no período de Cobertura.
Características. O Sistema de Administração de Compras, Licitações e Contratos, deverá possuir os seguintes recursos:
Características. 5.1 O processo de construção será executado conforme os Projetos de Engenharia e Arquitetura, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro elaborados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.