AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o TOMADA DE PREÇOS, 3/2020, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊNIO 1012/2019). A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 04/02/2020 às 10:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx. COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA Pregão Presencial nº 055/19 – Edital nº 104/19 – Processo nº 138/19 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), que serão requisitados de forma parcelada e necessária, para os diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Taqua- ritinga comunica a suspensão da abertura do presente processo licitatório marcado para o dia 22 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, sendo que uma nova data será marcada e comunicada através dos órgãos oficiais. Taquaritinga, 17 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO. ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOS- TA DE PREÇOS”. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. OBJETO: A presente licitação tem por objeto: “Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma e adequação de prédio público para instalação Municipal, serviços a serem executados na EM Profª. Xxxxxxx Xxxxxxxx Evangelista, ANEXO l, conforme documentação do Departamento de Engenharia e solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação”. A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto n° 88 de 15/04/2019, pelo seu Presidente, torna público que, em sessão pública datada de 17/01/2020 as 08:30 hs, reuniram-se para a abertura do envelope nº 2 “proposta de preços” das empresas habilitadas:CONSTRUTORA AZEVEDO COM. E SERVI- ÇOS LTDA – ME, CNPJ: 17.969.468/0001-91; EDL CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 23.178.030/0001-98; NFP Engenharia e Construção LTDA – EPP, CNPJ: 03.359.648/0001-47. Depois de criteriosa análise da proposta de preços, os membros da Comissão por unanimidade decidiram por declarar a empresa EDL CONSTRUTORA EIRELI – ME vencedora com o valor global de R$381.325,66. A comissão deliberou abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso quanto ao julgamento da pro- posta, conforme art. 109, inc. I, “b” da Lei 8666/93. Fica o pro- cesso aberto para vista aos interessados. Comissão Permanente Licitações. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – RG: 24.701.242-7/ SP - Presidente. Xxxxxxxxxxx, 00 xx xxxxxxx xx 0000. COMUNICADO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2019. A Prefeitura de Tatuí, por meio de sua Comissão de Licita- ção, comunica as licitantes interessados que tendo transcorrido o prazo sem interposição de recurso, razão pela qual fica desig- nada a data da sessão de abertura dos envelopes “Proposta" para o dia 20/01/2020 as 10:00 hs.Tatuí, 17 de janeiro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Comis- são de Licitações. Comunicado de abertura de Licitação Edital de Chamamento nº 001/2020. Proc. Adm. Nº 203/2019.
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
Do Objetivo e da Política de Investimento A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar 95% (noventa e cinco por cento) do seu patrimônio líquido em cotas do STUDIO MASTER II FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, inscrito no
Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 2.844,71 71,91 2.772,80 Credor: 24051 GEXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 24051 GEXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 16.008,92 3.533,09 12.475,83 Credor: 48053 GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI - EPP Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 432,00 0,00 432,00 Credor: 44763 GIXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 626,49 100,23 526,26 Credor: 50386 GIXXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 626,00 100,16 525,84 Credor: 33031 GLXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 33031 GLXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 28.537,74 6.978,52 21.559,22 Credor: 50704 GLXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 1.652,98 264,48 1.388,50 Credor: 49442 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA (FILIAL) Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 105.105,70 0,00 105.105,70 Credor: 50726 GRXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 1.026,49 112,91 913,58 Credor: 47290 GUXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Ordem Emissão
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027
INDICADORES DE DESEMPENHO O PARCEIRO PRIVADO deverá informar mensalmente os Resultados dos Indicadores de Desempenho, que estão relacionados à QUALIDADE da assistência oferecida aos usuários da unidade gerenciada e mensuram a eficiência, efetividade e qualidade dos processos da gestão da Unidade.
DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO 10.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 181/2021, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 26323/2021.
DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA 13.1 – Sem prejuízo de outras obrigações previstas neste Edital, a licitante vencedora obriga-se:
13.1.1 – A aceitar acréscimos ou supressões que o Município realizar, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, conforme prevê o disposto do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.663/93, mediante autorização por escrito da Secretaria de Obras do Município.
13.1.2 - Pela contratação do pessoal, fornecimento de todos os materiais, transporte, ferramental e equipamentos necessários para execução dos serviços nos locais indicados no memorial descritivo anexo ao edital.
13.1.3 - Refazer, a suas expensas, todo e qualquer serviço por má execução, trabalho defeituoso, acabamento insatisfatório ou executado fora das especificações técnicas, de acordo com o parecer da comissão de que trata o item 14 deste Edital, bem como responder, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
13.1.4 - A fornecer e obrigar o uso de equipamentos de proteção individual a seus empregados e aplicar a legislação referente a segurança, medicina e higiene do trabalho.
13.1.5 - Apresentar a guia paga e a relação de empregados do FGTS e a guia de recolhimento do INSS mensalmente, individualizada para obra, bem como a matrícula da obra e, ao final, a respectiva Certidão Negativa de Débito – CND.
13.1.6 - Confeccionar e instalar placas indicativas, sinalizadores, barreiras, sinais vermelhos, sinais de perigo, sinais de desvio e outros, em quantidade suficiente, sendo esta uma das condições para liberação ou aprovação da primeira medição.
13.1.7 - Deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços objeto desta licitação e da execução da obra, na ocasião da data de assinatura do instrumento contratual.
13.1.8 - Manter o Diário de Obras sempre em dia e apresentar a cada semana para a Comissão fiscalizadora designada.
13.1.9 - Guardar e disponibilizar, para eventuais fiscalizações futuras dos Órgãos de Controle da Administração Pública, todos os documentos fiscais e jurídicos da empresa e das obras executadas na forma deste processo licitatório.
Publicidade O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e xxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “PREGÃO ELETRÔNICO”.