CERTIDÃO NEGATIVA Cláusulas Exemplificativas

CERTIDÃO NEGATIVA a) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
CERTIDÃO NEGATIVA. Tendo o empregador comunicado ao empregado, através da anotação constante do aviso prévio, o dia, hora e local para a homologação da rescisão do Contrato de Trabalho e não comparecendo o empregado, o Sindicato Profissional dará ao empregador uma certidão de seu comparecimento e da ausência do empregado no dia, hora atrasado, desde que solicitado pelo interessado por escrito. Desta certidão, deverão constar: assinatura do representante do Sindicato Profissional, bem como do preposto da empresa.
CERTIDÃO NEGATIVA. Caso o imóvel não possua registro/matrícula, apresentar Certidão Negativa emitida pelo Cartório de Imóveis, acompanhada de documento comprobatório da posse do imóvel em nome do interessado; 01-02 iental
CERTIDÃO NEGATIVA. O bom corretor não se recusa a apresentar certidões negativas de débito -comprovantes de que não há contas pendentes do imóvel nem correm ações contra o proprietário que possam resultar em penhora. Para o Cofeci, essa é uma obrigação do profissional. Exija negativas de tributos e de pendências judiciais, de cartórios de protesto, do fisco e da Justiça do Trabalho. Peça também as negativas de condomínio. 5 -
CERTIDÃO NEGATIVA. O sistema deverá permitir a emissão de certidão negativa de débito, com os dados de determinada ligação, declarando por termo oficial que a ligação não possui débitos de qualquer natureza com a autarquia. Para esta emissão, o sistema deverá verificar todos os tipos de débitos e faturas da ligação, e permitir a emissão apenas se não houver débitos vencidos. O termo emitido deverá ser parametrizável com as informações necessárias, e deve permitir a modificação do texto padrão, não necessitando, em caso de adequações ou modificações, de intervenções em banco de dados e ainda sem necessitar de alterações de software, ou seja, programação, compilação etc., permitindo a um usuário (administrador) que faça os ajustes necessários pelo próprio sistema, para guarda em banco de dados. Todas as operações deverão ser controladas por contas de acesso e registros (“logs”) de uso.
CERTIDÃO NEGATIVA. Por meio deste instrumento, certifica-se que o fornecedor identificado pelo CNPJ nº 47.306.913/0001-02, Nome Empresarial P S DE SOUSA LTDA. não se encontra inscrito no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais – CAFIMP.

Related to CERTIDÃO NEGATIVA

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • Armazenamento 3. Boot: 2 (dois) dispositivos M.2 de 512 GB em RAID 1;

  • OBJETO DA COBERTURA 1.1 Em modificação ao disposto na alínea “v” da Cláusula 5ª - Riscos Excluídos das Condições Gerais da Apólice, a Seguradora de acordo com estas Condições Especiais garante ao Segurado o pagamento de indenização, referente aos bens garantidos que tenham sofrido danos ocasionados por variações anormais de tensão, curto-circuito, arco voltaico, calor gerado acidentalmente por eletricidade, eletricidade e estática que atinja o equipamento segurado, ou qualquer efeito ou fenômeno de natureza elétrica;

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

  • DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO 8.1. Os representantes legais deverão fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessão pública deste PREGÃO, devendo identificar-se, exibindo Cédula de Identidade ou documento equivalente, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitens abaixo.

  • Tratamento Diferenciado Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Situação: Homologado

  • SALÁRIO NORMATIVO A partir de 01-01-2022, o salário normativo geral da categoria profissional passa a ser de R$1.314,09 (um mil, trezentos e quatorze reais e nove centavos) para uma carga horária de 220 horas mensais e 44 horas semanais.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO 12.1 O objeto será considerado aceito após o fornecimento dos itens e conferência do cumprimento das exigências deste Termo de Referência e das cláusulas contratuais, principalmente quanto à equivalência (identidade) da amostra e do protótipo apresentados e aprovados.