Common use of Certidões Clause in Contracts

Certidões. 13.9.1 - O módulo deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir as emissões de certidões por imóvel, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição ou intervalo de valores. 13.9.2 - Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida. 13.9.3 - Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos: 13.9.4 - Certidão positiva analítica e sintética; 13.9.5 - Certidão negativa analítica e sintética; 13.9.6 - Certidão positiva com efeito negativo; 13.9.7 - Cobrança Amigável; 13.9.8 - Petição e Mandado; 13.9.9 - Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução. 13.9.10 - Relatórios: Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético); Maiores Devedores/Credores; Processos ativos e inativos; Movimentação da Contabilidade; Lançamento/Arrecadação (Analítico e Sintético); Parcelamentos; Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/Cancelamento de Dívida Ativa; Totais de lançamentos por Exercício; Descontos concedidos; Processo por Período; Conferência de valores inscritos; Previsão de Receita de Parcelamento; Cobrança Amigável emitida; Situação/Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos por prescrição de débitos. 13.9.11 - Deverá possui consulta de pelo menos as seguintes informações: Dados cadastrais; Lançamentos no exercício IPTU; Lançamentos da Contribuição de Melhoria; Dívida Ativa de IPTU; Dívida Ativa de Contribuição de Melhoria; Parcelamentos existentes; Processos existentes. 13.9.12 - Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas: Código do proprietário; Nome do proprietário ou parte dele; Código do compromissário; Nome do compromissário ou parte dele; Loteamento ou parte dele; Logradouro ou parte dele; Número prédio; Bairro ou parte dele; Quadra; Lote; Número de controle de aviso; Número de CDA; CFP/ CNPJ;

Certidões. 13.9.1 14.7.1 - O módulo deverá Deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir Possibilitar que todas as emissões de certidões possam ser emitidas por imóvelempresa, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição empresas ou intervalo de valores. Todos os textos devem ser abertos podendo ser alterados via editor de textos. 13.9.2 14.7.2 - Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida. 13.9.3 14.7.3 - Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos: 13.9.4 - : Certidão positiva analítica e sintética; 13.9.5 - ; Certidão negativa analítica e sintética; 13.9.6 - ; Certidão positiva com efeito negativo; 13.9.7 - ; Cobrança Amigável; 13.9.8 - ; Petição e Mandado; 13.9.9 - ; Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução. 13.9.10 14.7.4 - Relatórios: Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético); Maiores Devedores/Credores; Processos ativos e inativos; Movimentação da Contabilidade; Lançamento/Arrecadação (Analítico e Sintético); Parcelamentos; Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/Livro de Recebimento / Cancelamento de Dívida Ativa; Totais de lançamentos por Exercício; Descontos concedidos; Processo por Períodoperíodo; Conferência de valores inscritosvalore inscrito; Previsão de Receita de Parcelamento; Cobrança Amigável emitidaCobranças Amigáveis emitidas; Situação/Situação / Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos Cancelamento por prescrição de débitos. 13.9.11 14.7.5 - Deverá possui O módulo deverá possuir na tela consulta de pelo menos as seguintes informações: Dados cadastrais; Lançamentos Parcelas geradas no exercício IPTUISS Fixo/Taxas; Lançamentos da Contribuição de MelhoriaHistórico das parcelas geradas do ISS Variável (auto lançamento); Dívida Ativa de IPTU; Dívida Ativa de Contribuição de MelhoriaISS/Taxas; Parcelamentos existentes; Processos existentes. 13.9.12 - Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas: Código do proprietário; Nome do proprietário ou parte dele; Código do compromissário; Nome do compromissário ou parte dele; Loteamento ou parte dele; Logradouro ou parte dele; Número prédio; Bairro ou parte dele; Quadra; Lote; Número Numero de controle de aviso; Número de CDA; CFP/ CNPJ;.

Certidões. 13.9.1 - O módulo deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir as emissões de certidões por imóvel, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição ou intervalo de valores. 13.9.2 - Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida. 13.9.3 - Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos: 13.9.4 - Certidão positiva analítica e sintética; 13.9.5 - Certidão negativa analítica e sintética; 13.9.6 - Certidão positiva com efeito negativo; 13.9.7 - Cobrança Amigável; 13.9.8 - Petição e Mandado; 13.9.9 - Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução. 13.9.10 - Relatórios: Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético); Maiores Devedores/Devedores / Credores; Processos ativos e inativos; Movimentação da Contabilidade; Lançamento/Lançamento / Arrecadação (Analítico e Sintético); Parcelamentos; Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/Recebimento / Cancelamento de Dívida Ativa; Totais de lançamentos por Exercício; Descontos concedidos; Processo por Período; Conferência de valores inscritos; Previsão de Receita de Parcelamento; Cobrança Amigável emitida; Situação/Situação / Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos por prescrição de débitos. 13.9.11 - Deverá possui consulta de pelo menos as seguintes informações: Dados cadastrais; Lançamentos no exercício IPTU; Lançamentos da Contribuição de Melhoria; Dívida Ativa de IPTU; Dívida Ativa de Contribuição de Melhoria; Parcelamentos existentes; Processos existentes. 13.9.12 - Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas: Código do proprietário; Nome do proprietário ou parte dele; Código do compromissário; Nome do compromissário ou parte dele; Loteamento ou parte dele; Logradouro ou parte dele; Número prédio; Bairro ou parte dele; Quadra; Lote; Número de controle de aviso; Número de CDA; CFP/ CNPJ;

Certidões. 13.9.1 - O módulo sistema deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir as emissões de certidões por imóvel, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição ou intervalo de valores. 13.9.2 - . Todos os textos devem ser abertos podendo ser alterados via editor de textos. Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida. 13.9.3 - . Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos: 13.9.4 - :  Certidão positiva analítica e sintética; 13.9.5 - ;  Certidão negativa analítica e sintética; 13.9.6 - negativa;  Certidão positiva com efeito negativo; 13.9.7 - ;  Cobrança Amigável; 13.9.8 - Petição e Mandado; 13.9.9 - Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução. 13.9.10 - Relatórios;  Deverá permitir pelo menos os seguintes relatórios:  Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético)Ativa;  Maiores Devedores/Devedores / Credores;  Processos ativos e inativos;  Movimentação da Contabilidade; Lançamento/ Lançamento / Arrecadação (Analítico e Sintético);  Parcelamentos;  Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/ Recebimento / Cancelamento de Dívida Ativa;  Totais de lançamentos por Exercício;  Descontos concedidos;  Processo por PeríodoXxxxxxx;  Conferência de valores inscritos;  Previsão de Receita de Parcelamento;  Cobrança Amigável emitidaemitidas; Situação/e  Situação / Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos por prescrição de débitos. 13.9.11 - . Deverá possui consulta de pelo menos as seguintes informações:  Dados cadastrais;  Lançamentos no exercício IPTU;  Lançamentos da Contribuição de Melhoria;  Dívida Ativa de IPTU;  Dívida Ativa de Contribuição de Melhoria;  Parcelamentos existentes; e  Processos existentes. 13.9.12 - .  Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas:  Código reduzido do imóvel;  Inscrição Municipal;  Código do proprietário;  Nome do proprietário ou parte dele;  Código do compromissário;  Nome do compromissário ou parte dele;  Loteamento ou parte dele;  Logradouro ou parte dele;  Número prédio;  Bairro ou parte dele;  Quadra;  Lote;  Número de controle de aviso; Número e  CPF/ CNPJ. O Sistema de CDAIPTU E ITBI WEB tem como objetivo, possibilitar que o contribuinte possa ter a facilidade de consultar a situação do seu imóvel pela internet, informando a inscrição municipal do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, através da emissão de certidão sem a necessidade de se deslocar até a Prefeitura ganhando agilidade no atendimento e melhorando o relacionamento entre contribuinte e município. Deverão ser disponibilizados os seguintes links para o contribuinte no Site da Prefeitura: Certidão de valor venal mencionando as principais características do imóvel; CFP/ CNPJ;Emissão de 2ªs vias dos carnês de IPTU do exercício, contendo todas as informações do carnê original, no padrão arrecadação, ou boleto bancário, ambos com código de barras. Emissão de 2ªs vias dos carnês de recolhimentos de contribuições de melhorias, contendo todas as informações do carnê original, no padrão arrecadação, ou boleto bancário, ambos com código de barras. Emissão de 2ªs vias dos carnês de parcelamentos de Dívida Ativa.

Certidões. 13.9.1 14.7.1 - O módulo deverá Deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir Possibilitar que todas as emissões de certidões possam ser emitidas por imóvelempresa, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição empresas ou intervalo de valores. Todos os textos devem ser abertos podendo ser alterados via editor de textos. 13.9.2 14.7.2 - Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida. 13.9.3 14.7.3 - Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos: 13.9.4 - : Certidão positiva analítica e sintética; 13.9.5 - ; Certidão negativa analítica e sintética; 13.9.6 - ; Certidão positiva com efeito negativo; 13.9.7 - ; Cobrança Amigável; 13.9.8 - ; Petição e Mandado; 13.9.9 - ; Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução. 13.9.10 14.7.4 - Relatórios: Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético); Maiores Devedores/Devedores / Credores; Processos ativos e inativos; Movimentação da Contabilidade; Lançamento/Lançamento / Arrecadação (Analítico e Sintético); Parcelamentos; Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/Livro de Recebimento / Cancelamento de Dívida Ativa; Totais de lançamentos por Exercício; Descontos concedidos; Processo por Períodoperíodo; Conferência de valores inscritosvalore inscrito; Previsão de Receita de Parcelamento; Cobrança Amigável emitidaCobranças Amigáveis emitidas; Situação/Situação / Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos Cancelamento por prescrição de débitos. 13.9.11 14.7.5 - Deverá possui O módulo deverá possuir na tela consulta de pelo menos as seguintes informações: Dados cadastrais; Lançamentos Parcelas geradas no exercício IPTUISS Fixo/Taxas; Lançamentos da Contribuição de MelhoriaHistórico das parcelas geradas do ISS Variável (auto lançamento); Dívida Ativa de IPTU; Dívida Ativa de Contribuição de MelhoriaISS/Taxas; Parcelamentos existentes; Processos existentes. 13.9.12 - Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas: Código do proprietário; Nome do proprietário ou parte dele; Código do compromissário; Nome do compromissário ou parte dele; Loteamento ou parte dele; Logradouro ou parte dele; Número prédio; Bairro ou parte dele; Quadra; Lote; Número Numero de controle de aviso; Número de CDA; CFP/ CNPJ;.