Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 16. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 4. A ausência da documentação supracitada poderá resultar em atrasos no pagamento. Questionamentos poderão ser efetuados no próprio protocolo eletrônico.
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. XIV – Cópia do seguro-garantia;
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 18.2.6 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.” (NR) e Lei nº 12.440 de 07 de julho de 2011;
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 7 Demonstrativo da prestação do serviço referente ao mês/competência do faturamento, que contenha as seguintes informações:
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 17. Registro da empresa e do responsável Técnico da empresa proponente vigente; Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX CEP: 00000-000 00
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. 17. Registro da empresa e do responsável Técnico da empresa proponente vigente;
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT Declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, na forma do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal; Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. A certidão acima deverá ser acompanhada da respectiva certidão de registros cadastrados no sistema eproc, caso a empresa seja sediada em Santa Catarina. Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público Municipal, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública de Treze Tílias, ou quaisquer de seus órgãos descentralizados (incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93); Declaração de que a empresa conhece na íntegra o edital e se submete às condições nele estabelecidas. Apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica em nome da licitante, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter a licitante desempenhado atividades pertinentes e compatíveis em características, o objeto desta licitação. Atestado fornecido pelo órgão licitante, de que a empresa licitante recebeu este edital, tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais onde serão executados os serviços para o cumprimento das obrigações objeto da licitação de acordo com o Anexo VIII. Caso a proponente dispense a visita e deixe de apresentar o referido atestado, deverá apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as condições e circunstâncias relacionadas à execução dos serviços e se responsabilizará por quaisquer custos relacionados à execução do contrato, ainda que imprevistos em sua proposta. Declaração de que se responsabilizará por quaisquer custos imprevistos em sua proposta, bem como pelos danos derivados de qualquer incompatibilidade impeditiva da execução contratual que se verifique posteriormente. Declaração de que implantará os sistemas, converterá os dados e treinará os usuários num xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contados a partir da assinatura do contrato. Os documentos descritos nos subitens 6.1.1 ao 6.1.7 acima, poderão ser substituídos, em todo ou em parte, pela apresentação do Certificado de Registro Cadastral atualizado, emitido pela Prefeitura de Treze Tílias, observadas as datas de validade da documentação nele relacionada. Caso ocorra o v...