Cláusula Primeira Cláusulas Exemplificativas

Cláusula Primeira. DO OBJETO, FINALIDADE, FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a Concorrência pública para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da nova Escola Municipal do Bairro Parque das Emas no Município de Lucas do Rio Verde – MT, em Lucas do Rio Verde-MT, Constantes no Processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022, bem como proposta da CONTRATADA, documentos estes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição. 1.1.1. Planilha Orçamentaria: 1.2. A finalidade da presente obra é realizar pavimentação asfáltica, sinalização viária e passeio público com acessibilidade visando propiciar maior mobilidade urbana. 1.3. O regime de execução será o de empreitada por preço global.
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Cláusula Primeira. DO OBJETO, FINALIDADE, FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a Concorrência Pública para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Vida Nova no município de Lucas do Rio Verde – MT. Constantes no Processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022, bem como proposta da CONTRATADA, documentos estes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição. 1.1.1. Planilha Orçamentaria. 1.2. O regime de execução será o de empreitada por preço global.
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Cláusula Primeira. DO OBJETO, FINALIDADE, FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para execução de rede coletora de esgoto sanitário Fase 02, trecho com 7.965,42 metros de extensão, no MUNICÍPIO de Lucas do Rio Verde-MT. Em Lucas do Rio Verde- MT, Constantes no Processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, bem como proposta da CONTRATADA, documentos estes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição. 1.1.1. Planilha Orçamentaria: 1.2. A finalidade da presente obra é realizar a execução de rede coletora de esgoto sanitário Fase 02, trecho com 7.965,42 metros de extensão. 1.3. O regime de execução será o de empreitada por preço global.
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Cláusula Primeira. Ficam os Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal autorizados a conceder isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012.
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Cláusula Primeira. DO OBJETO, FINALIDADE, FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a Concorrência pública para contratação de empresa especializada para execução de Rede Coletora de Esgoto Sanitário Fase 03, trecho com 6.151,93 metros de extensão em Lucas do Rio Verde-MT, Constantes no Processo de Concorrência Pública Nº 001/2022, bem como proposta da Contratada, documentos estes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição. 1.1.1. Planilha Orçamentaria: 1.2. A finalidade da presente obra é realizar pavimentação asfáltica, sinalização viária e passeio público com acessibilidade visando propiciar maior mobilidade urbana. 1.3. O regime de execução será o de empreitada por preço global.
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Cláusula Primeira. DO OBJETO, FINALIDADE, FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a Concorrência pública para contratação de empresa especializada para execução de Rede Coletora de Esgoto Sanitário Fase 04 – Xxxxx XX 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, trecho com 10.921,92 metros de extensão, em Lucas do Rio Verde-MT, Constantes no Processo de Concorrência Pública N.º 004/2022, bem como proposta da CONTRATADA, documentos estes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição. 1.1.1. Planilha Orçamentaria: 1.2. O regime de execução será o de empreitada por preço global.
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