CONDIÇÕES DE COBRANÇA E PAGAMENTO. 10.1 O(s) documento(s) fiscal(is) previsto(s) na legislação vigente, o(s) respectivo(s) documento(s) de cobrança e os dados utilizados nos cálculos dos ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO serão apresentados pela CEMIG D ao destinatário indicado pelo ACESSANTE, através de meio eletrônico, com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência à data limite do vencimento constante do documento de cobrança.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Compra De Energia Regulada, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, Modalidade Tarifária Verde, Consumidor Submetido À Lei 8.666/93, Que Entre Si Celebram a Cemig Distribuição s.a. E O Município De Salinas, Contrato De Compra De Energia Regulada, Modalidade Tarifária Verde, Consumidor Submetido À Lei 8.666/1993, Que Entre Si Celebram a Cemig Distribuição s.a. E Universidade Federal De Uberlandia
CONDIÇÕES DE COBRANÇA E PAGAMENTO. 10.1 11.1 O(s) documento(s) fiscal(is) previsto(s) na legislação vigente, o(s) respectivo(s) documento(s) de cobrança e os dados utilizados nos cálculos dos ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO serão apresentados pela CEMIG D ao destinatário indicado pelo ACESSANTE, através de meio eletrônico, com pelo menos 5 10 (cincodez) dias úteis de antecedência à data limite do vencimento constante do documento de cobrança.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Compra De Energia Regulada, De Consumidor Do Grupo, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, De Consumidor Do Grupo A, Submetido À Lei 8.666/93, Modalidade Tarifária Verde, Que Entre Si Celebram Cemig Distribuição s.a. E Universidade Federal De Juiz De Fora Ufjf Caed, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, De Consumidor Do Grupo A, Submetido À Lei 8.666/93, Modalidade Tarifária Verde, Que Entre Si Celebram Cemig Distribuição s.a. E Universidade Federal De Juiz De Fora Ufjf Museu De Arte Moderna Murilo Mendes
CONDIÇÕES DE COBRANÇA E PAGAMENTO. 10.1 6.11.1. O(s) documento(s) fiscal(is) previsto(s) na legislação vigente, o(s) respectivo(s) documento(s) de cobrança e os dados utilizados nos cálculos dos ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO serão apresentados pela CEMIG D ao destinatário indicado pelo ACESSANTE, através de meio eletrônico, com pelo menos 5 10 (cincodez) dias úteis de antecedência à data limite do vencimento constante do documento de cobrança.
Appears in 1 contract
CONDIÇÕES DE COBRANÇA E PAGAMENTO. 10.1 10.1. O(s) documento(s) fiscal(is) previsto(s) na legislação vigente, o(s) respectivo(s) documento(s) de cobrança e os dados utilizados nos cálculos dos ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Encargos de Uso do Sistema de Distribuição serão apresentados pela CEMIG D ao destinatário indicado pelo ACESSANTE, através de meio eletrônico, com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência à data limite do vencimento constante do documento de cobrança.
Appears in 1 contract
CONDIÇÕES DE COBRANÇA E PAGAMENTO. 10.1 16.2.1. O(s) documento(s) fiscal(is) previsto(s) na legislação vigente, o(s) respectivo(s) documento(s) de cobrança e os dados utilizados nos cálculos dos ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO serão apresentados pela CEMIG D ao destinatário indicado pelo ACESSANTE, através de meio eletrônico, com pelo menos 5 10 (cincodez) dias úteis de antecedência à data limite do vencimento constante do documento de cobrança.
Appears in 1 contract