CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO. 4.1 Caso as Certidões não provem a regularidade do licitante, estes estarão imediatamente inabilitados no presente processo licitatório, além de sofrerem as penalidades previstas no edital e na legislação pertinente.
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Samples: Contratação De Serviços, Pregão Eletrônico
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO. 4.1 5.1. Caso as Certidões não provem a regularidade do licitante, estes estarão imediatamente inabilitados no presente processo licitatório, além de sofrerem as penalidades previstas no edital e na legislação pertinente.
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Samples: Contratação De Serviços
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO. 4.1 4.1. Caso as Certidões não provem a regularidade do licitante, estes estarão imediatamente inabilitados no presente processo licitatório, além de sofrerem as penalidades previstas no edital e na legislação pertinente.
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Samples: Pregão Eletrônico