CPF. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 23/09/2020, às 08:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 23/09/2020, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0024935 e o código CRC 5 FDD2400. 19.21.0016.0005361/2020-26 0024935v10 Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0005031/2020-14 Requerente: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Requerido: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -FPDC Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do Ato Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, o pagamento do valor referente a 03 (três) diárias e ½ (meia), ao SERVIDOR XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX (Fiscal do PROCON), devido a seu deslocamento às cidades de: São José do Divino-PI, Piracuruca-PI, Piripiri-PI e Campo Maior-PI, no período de 01 a 04/09/2020, com a finalidade de realizar fiscalizações, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 12/2020. Xxxxxxxx-XX, 03 de setembro de 2020 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon MPPI Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0431.0005050/2020-64 Requerente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Requerido: Procuradoria-Geral de Justiça Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do Ato PGJ/PI nº414/2013, o pagamento do valor referente a ½ (meia) diária, ao servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, por deslocamento, no dia 01 de setembro de 2020, paraaveriguar as condições físicas da sede das Promotorias de Justiça de Barras-PI e elaborar orçamento para execução de manutenção predial, conforme Portaria PGJ/PI nº 1554/2020. Xxxxxxxx-XX, 16 de setembro de 2020 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Procuradora-Geral de Justiça Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0183.0005333/2020-23 Requerente: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Requerido: Procuradoria-Geral de Justiça Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos da Resolução CSMP nº 13/2013, o pagamento de04 (quatro) diárias e ½ (meia),aoPROMOTOR DE JUSTIÇA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, devido ao deslocamento que ocorrerá dodia 05 ao dia 09 de outubro de 2020, a fim deresponder pela Promotoria de Justiça da cidade de PAULISTANA-PI, conforme Portaria PGJ/...
CPF. Publicado por:
CPF. Cadastro de pessoas físicas;
CPF. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 09/02/2024, às 11:33, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
CPF. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora- Geral de Justiça, em 10/06/2020, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXX, Usuário Externo, em 10/06/2020, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, Xxxxxxxxxx, em 10/06/2020, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XX XXXX, Testemunha, em 10/06/2020, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0010390 e o código CRC CB5E78C8. 19.21.0010.0003895/2020-25 0010390v21
CPF. Processo Físico: 2076/2021-Vols. 01 e 02 – Processo Eletrônico 8462/2021
CPF. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Usuário Externo, em 04/08/2020, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora- Geral de Justiça, em 05/08/2020, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0016683 e o código CRC A94FA51A. 19.21.0015.0004190/2020-36 0016683v37
CPF. Cláusulas compromissórias do Contrato de Cessão do PASSAPORTE VERDE SANTA BRANCA:
CPF. Contrato em tempos de Calamidade Publica – Pandemia Circular a ser integrada ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - 2.021. CIRCULAR n° 00001, de 15 de novembro de 2020 SENHORES PAIS E/OU RESPONSÁVEIS Ref.: Parâmetros para a Contratação dos Serviços Educacionais / 2021 - Fixação de Valores - Alternativas de Forma de Pagamento.
CPF. Registro mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade, inclusive falecidas.