Common use of DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO Clause in Contracts

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do Contrato de Consórcio Público dependerão de instrumento aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaAssembléia Geral, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaGeral, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaAssembléia Geral, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do Contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Assembléia Geral Extraordinária, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do Contrato contrato de Consórcio Público dependerão de instrumento aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, ratificada mediante lei por todos os entes consorciadosGeral.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaGeral, ratificada mediante lei por todos os pelos entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaGeral, ratificada mediante lei Lei por todos os entes consorciadosEntes Consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do Contrato de contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaAssembléia Geral, ratificada mediante lei por todos os entes consorciados.

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do Contrato de Consórcio Público dependerão de instrumento aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, ratificada mediante lei consorciados. por todos os entes consorciados.entes

DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO. A alteração e a extinção do de Contrato de Consórcio Público dependerão dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral ExtraordináriaGeral, ratificada mediante lei por todos os pelos entes consorciados.