Common use of DA ANTICORRUPÇÃO Clause in Contracts

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas elas, a Lei Federal nº 12.846/2013 de Improbidade Administrativa (Lei federal n.º 8.429/1992) e a Lei federal n.º 12.846/2013, e seus regulamentosregulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se comprometecomprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.115.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Maranhão (RES GP 59/2021).

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. 9.1 A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 nº.12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara Os partícipes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 nº. 8.429/1992, e a Lei Federal nº. 12.846/13 e seus regulamentos, e se comprometecomprometem, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir exigirem o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.127.1. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 no 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Maranhão (RES GP 59/2021).

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNALMPMG, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara Os partícipes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal federal nº 8.429/1992 e a Lei federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, e se comprometecomprometem, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNALTJMMG, bem como exigir exigirem o seu cumprimento pelos por terceiros por elas eles contratados.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.112.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Maranhão (RES GP 59/2021).

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.110.1. A CONTRATADA declara As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas elas, a Lei Federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.Improbidade Administrativa (Lei federal n.º Documento Assinado Digitalmente

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.118.1. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 no 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Maranhão (RES GP 59/2021).

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.1. A CONTRATADA declara conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº federal nº. 12.846/2013 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Conduta do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadoseficiência.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.114.1. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 no 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Acre.

DA ANTICORRUPÇÃO. 16.122.1. A CONTRATADA O CONTRATADO declara conhecer as normas de prevenção à corrupção corrupção, previstas na legislação brasileira, dentre elas a Lei Federal nº 12.846/2013 no 12.846/13 e seus regulamentos, e se compromete, por si e por seus sócios, administradores e colaboradoressi, a cumpri-las fielmente, e observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, lealdade, confidencialidade, transparência, eficiência e respeito aos valores preconizados no Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do TRIBUNAL, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratadosPoder Judiciário do Estado do Maranhão (RES GP 59/2021).