Common use of DA AUTORIZAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. 2.1 A presente alienação foi autorizada pelo Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por meio da Portaria nº 3.899, DE 6 DE ABRIL DE 2021, em conformidade com o art. 1º, inciso I, Portaria MP no 54, de 22 de fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998.

DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. 2.1 A presente alienação foi autorizada pelo Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por meio da Portaria nº 3.8994.001, DE 6 DE ABRIL DE publicada no DOU de 13 abril de 2021, em conformidade com o art. 1º, inciso I, Portaria MP no 54, de 22 de fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998.

DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. 2.1 A presente alienação foi autorizada pelo Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por meio da Portaria nº 3.8991217, DE 6 DE ABRIL DE 2021publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2022, em conformidade com o art. 1º, inciso I, Portaria MP no 54, de 22 de fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998.

DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. 2.1 A presente alienação foi autorizada pelo Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por meio da Portaria nº 3.8992894, DE 6 10 DE ABRIL MARÇO DE 2021, publicada no D.O.U de 12 de março de 2021, em conformidade com o art. 1º, inciso I, Portaria MP no 54, de 22 de fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998.