Common use of DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO Clause in Contracts

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos, executados ou não.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 120 (trintacento e vinte) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintaSessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de - prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. SESTER2022011592DM Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela superveniência de norma legal, ou ainda denunciada denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 30 60 (trintasessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de prestar contas dos recursos já recebidos.. SESTER2024000515DM