DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - O presente termo de fomento poderá ser: I - denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II - rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento, Termo De Fomento
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - O presente termo de termo de fomento poderá ser:
I - denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II - rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento, Termo De Fomento
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - O presente termo de fomento poderá ser:
I - denunciado – denunciado, por escrito, a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II - rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Fomento
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - – O presente termo de fomento poderá ser:
I - denunciado – Denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes participes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo aferindo, as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o respeitando a prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;:
II - rescindido– Rescindindo, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) : a realização dos serviços ou utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Aditivo
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - 11.1 O presente termo de termo de fomento poderá ser:
I - denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II - rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Cooperation Agreement
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - O presente termo de fomento poderá ser:
I - denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o to prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II - rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Fomento
DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. 12.1 - O presente termo de fomento poderá ser:
I - I. denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta60(sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II - II. rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) a. utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
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Samples: Termo De Fomento