DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. 13.1. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa:
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. 11.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 11.1.1SICAF;
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. 5.1 Pessoas Físicas:
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. 5.1. Atestado de Matrícula;
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. 9.1 – As Entidades devem apresentar um único envelope lacrado, protocolar na seção de protocolo da PMB, com etiqueta enderençado à Divisão de Convênios – Terceiro Setor (Sito na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 100, Centro – Botucatu/SP. CEP 18.600-900), os documentos constantes no ANEXO I - NORMAS PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS.
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. De acordo com a Portaria Normativa do MEC nº 15/2017, para fins de apuração da renda familiar tratada neste Edital, entende-se como grupo familiar a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio.