Common use of DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 5.1 - A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-seaplicando -se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 15.1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhesselhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como bem, ainda, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 11.1 - A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com 8.666/93, c/c o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 120. A execução deste Contrato, bem como bem, ainda, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal. 4.2. Os casos omissos serão regulados pelo Código de Processo Civil, Lei do Consumidor, e demais leis e correlatas.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhesselhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 11.1 - A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com 8.666/93, c/c o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 111.1. A execução deste desse Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, Art. 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com Federal 8.666/93, c/c o inciso XII XII, do artigo Art. 55 do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 15.1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 10.1 - A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com 8.666/93, c/c o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 110.1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, sendo aplicados supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.o

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem assim como os casos nele omissos regularomissos, regula-se-ão se pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, se lhes supletivamente, os princípios da Teoria Geral de teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do disposto no artigo 54, da Lei nº 8.666/93 nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 1 – A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 10.1 A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão omissos, serão regulados pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 nº. 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo doartigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 117.1. A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 n.º 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratodo contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 do mesmo diploma legalart. 55, ambos da Lei n.º 8.666/93.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando - se - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, ,na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 5454 e s/s, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal8.666/1993.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 6.1.- A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 5.1 - A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei Federal nº 8.666/93 14.133/21 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legalas demais legislações aplicáveis.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 n.º 8.666193, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicandoaplica ndo-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 6.1 A execução deste ContratoContrato de Concessão, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhesse a estas, supletivamente, os princípios da de Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 15.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 119. A execução deste Contrato, bem como bem, ainda, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução O fornecimento deste Contrato, bem como os casos nele omissos regularr egular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando -se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão á pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos neles omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo art. 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal8.666/93.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 14.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado combinados com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, do contrato bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas clausulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se- lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54art.54, da Lei nº 8.666/93 lei nº8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 7.1 - A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 18.1 A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão omissos, serão regulados pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 nº. 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando -se- lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A 13.1.A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regularregulam-se-ão se pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral de teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal, além da legislação do setor elétrico e Normas da Agência Reguladora, ANEEL.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e contratuaise pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos dosContratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral gerais dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo art. 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo referido diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos regularomissos, reg ular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. PREFEITURA 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma as formas do artigo 54, 89 da Lei Federal nº 8.666/93 14.133/2021 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 6.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos epelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos dosContratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso oinciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-aplicando – se - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. XXXXXXXX XXXXX, 000, XX XXXXXX 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 110.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-omissos, regular- se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições asdisposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 artigo55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições asdisposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. a) A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-seaplicando sê-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, art. 54 da Lei nº 8.666/93 n.º 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios Princípios da Teoria Geral geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado, na forma do artigo art. 54, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratodo contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 n.º 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1. A execução deste Contrato, do contrato bem como os casos nele omissos regular-se-ão omissos, serão regulamentados pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 16.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº n 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal. 6.2. O serviços serão contratados no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhesselhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.n.º

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 15.1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-se- ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhesaplicando- selhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos neles omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, 54 da Lei lei federal nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal8.666/1993.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como como, os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratocontrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com 8.666/93, c/c o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legalDiploma Legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contratodo contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, art. 54 da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 114.1. A execução deste do Contrato, bem como os casos nele omissos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo art. 54, da Lei nº 8.666/93 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 art. 55, do mesmo diploma legal.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. 4.1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.nº

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. A execução deste Contrato, bem como os casos omissos nele omissos regularcontidos, regula-se-ão se pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral de teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 nº. 8.666/93, combinado com o inciso XII XII, do artigo 55 55, do mesmo diploma legal.