Da Execução dos Contratos. Art. 66. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
Da Execução dos Contratos. Art. 217. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas deste RILC, respondendo cada qual pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
Da Execução dos Contratos. Art. 41. A execução do contrato de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda dar-se-á em total conformidade com os termos e as condições estabelecidas na licitação e no respectivo instrumento contratual.
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Da Execução dos Contratos. Titulo I – Regime Jurídico
Da Execução dos Contratos. Art. 129. O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas, instrumento convocatório e anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas deste Regulamento, respondendo contratante e contratada pelas consequências de seu inadimplemento.
Da Execução dos Contratos. Art. 161 O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas deste Regulamento, respondendo cada qual pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
Da Execução dos Contratos. Art. 160. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por agente público da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Xxxxxxx Xxxxxx S/A, especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo ou subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
Da Execução dos Contratos. 11.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, conforme estabelece o artigo 115 da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021;
Da Execução dos Contratos. Art. 175. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 2 empregados/servidores distintos, agentes públicos do IPA, especialmente designados, ou empresa contratada, permitida a contratação de terceiros para assistí-los ou subsidiá-los de informações pertinentes a essas atribuições.