DA EXTINÇÃO. 9.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Termo De Contrato De Licenciamento De Software, Termo De |Referência, Termo De Contrato De Fornecimento De Software Profissional Para Realização De Captura De Telas E Streaming Em Alta
DA EXTINÇÃO. 9.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por n. 14.133/21,por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços, Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º n. 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços, Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 8.1 O CONTRATANTE LOCATÁRIO poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Locação De Imóvel
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 8.1. O CONTRATANTE LOCATÁRIO poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º n. º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: bracodotrombudo.sc.gov.br
DA EXTINÇÃO. 9.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Termo De Contrato De Fornecimento De Cartuchos De Fitas
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 9.1. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.. 9.1.1.Constituem motivos para a extinção deste Contrato, alémdaqueles especificados no art. 137 da Lei n.º 14.133/21,o fato de a CREDENCIADA:
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 8.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º n. 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 9.1. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório con- traditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Requerimento De Credenciamento
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 9.1- O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Termo De Contrato De Licenciamento Do Programa De Computador Target Gedweb
DA EXTINÇÃO. 9.1 13.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º n. 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 - O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla aampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por 14.133/21,por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços
DA EXTINÇÃO. 9.1 - 7.1 O CONTRATANTE LOCATÁRIO poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
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