Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__, constante do processo TC – 024.937/2014-2, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014005.825/2017-2, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos Anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC – 024.937/2014034.547/2011-28, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014024.394/2017-23, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se fundamenta‐se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993no Regulamento Interno de Licitações, no Decreto n.º 7.892/2013, Contratos e Convênios da CURITIBA S.A. e vincula - ‐ se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__002/2022, constante do processo TC – 024.937/2014-2Processo Administrativo n.º 01‐065.050/2022, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº n.º 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__31/2011, constante do processo TC – 024.937/2014005.638/2011-24, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente proposta do referido Pregão e à proposta da CONTRATADACONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº nº. 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, nº. 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__, constante do processo TC 024/2023 – 024.937/2014-2Processo nº. 124/2023, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADAContratada.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/20135.450/2005, e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__, constante constantes do processo TC – 024.937/2014041.729/2012-29, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 138. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/ 20 , constante do processo TC – 024.937/2014001.607/2021-29, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014034.304/2016-29, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__84/2017/TCU-DF, UASG: 30001, constante do processo TC – 024.937/2014-2014.991/2017- 9, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 113.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº na Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993, e no Decreto n.º 7.892/2013que couber, as Instruções Normativas nºs 02/2008 e vincula - se 06/2013 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, ao Edital edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__nº 014/2014, constante do processo TC – 024.937/2014-2nº 6888/2014, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC – 024.937/2014018.702/2014-27, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 36.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, na Lei 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__26/2022, constante do processo TC – 024.937/2014-2PCS 053/2022, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC – 024.937/2014- 002.453/2012-26, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente proposta do referido Pregão e à proposta da CONTRATADACONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos Anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/2011, constante do processo TC – 024.937/2014017.891/2011-26, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014-2015.059/2020- 0, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014023.881/2018-26, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993no Regulamento Interno de Licitações, no Decreto n.º 7.892/2013, Contratos e Convênios da CURITIBA S.A. e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__003/2022, constante do processo TC – 024.937/2014Processo Administrativo n.º 01-2091.310/2022, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__11/2018, constante do processo TC – 024.937/2014-2- 019.702/2017- 5, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 121. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__08/2021, constante do processo TC – 024.937/2014-2047.406/2020- 8, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014021.592/2017-29, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__003/2016, constante do processo TC – 024.937/2014-2, bem como e à Ata de Registro de Preços decorrente Preços, constantes do referido Pregão e processo TC 033.513/2014-7, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se vincula‑se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC – 024.937/2014‑ 044.457/2012-20, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº n.º 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__Eletrônico, constante do processo TC SEMSUR – 024.937/201400022004/2017-215, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente proposta do referido Pregão e à proposta da CONTRATADACONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 122. O presente contrato fundamenta-se fundamenta‐se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se vincula‐se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__12/2021, constante do processo TC – 024.937/2014-2034.117/2020‐2, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº n.º 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/20 , constante do processo TC – 024.937/2014039.420/2018-23, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 114.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__, constante do processo TC – 024.937/2014-2CONFEF nº 010/2019, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 125. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º __/20__/ 20 , constante do processo TC – 024.937/2014028.045/2020-23, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, no Decreto n.º 7.892/2013, 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC – 024.937/2014032.118/2013-29, bem como à Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão e à proposta da CONTRATADA.