Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1616.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-009/2019/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021020/2019, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP016/2022, constante do Processo Administrativo nº 081/2021125/2022, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP***/2018 , constante do Processo Administrativo nº 081/2021***/2018, bem como à proposta do CONTRATADO.. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA -

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-003/2018/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/20210492/2018, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-Nº 008/2020/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2020, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP002/2021, constante do Processo Administrativo nº 081/2021041/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-020/2018/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021052/2017, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1612.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-Decreto nº 5.450/2005 que vincula - se ao edital Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021SRP n.º 032/2019-SRPPMVN, constante do Processo Administrativo processo nº 081/20219/2019-032-PMVN, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico Presencial nº. 007/2021-006/2015/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021015/2015, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-014/2014/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021176/2014, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/20214120/2023, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP012/2017, constante do Processo Administrativo nº 081/20211318/2017, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 161. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao edital Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPn.º 47/2020, constante do Processo Administrativo nº 081/2021processo TC 030.969/2019- 0, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021005/2022-SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021021/2022, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1611.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-no Decreto nº 7.892/2013 e vincula - se ao edital Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPSRP n.º 004/2019, constante do Processo Administrativo nº 081/2021processo 9/2019-004 SEMED, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-007/2016/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021004/2016, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico Presencial nº. 007/2021-001/2021/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021070/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-005/2017/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021052/2017, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1614.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao edital Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPnº 06/2018, constante do Processo Administrativo processo nº 081/202158/2018, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPXXX/2022, constante do Processo Administrativo nº 081/2021025/2022, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1613. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP010/2021, constante do Processo Administrativo nº 081/2021095/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRP003/2022, constante do Processo Administrativo nº 081/2021025/2022, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 161. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPnº /2019, constante do Processo Administrativo nº 081/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.nº

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1615. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-003/2018/SRP, constante do Processo Administrativo nº 081/2021019/2016, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1613.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-no Decreto nº 7.892/2013 e vincula - se ao edital Edital e anexos anexo do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPSRP n.º 032/2018, constante do Processo Administrativo nº 081/2021processo 5249/2018, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPnº 5/2023, constante do Processo Administrativo nº 081/202125/2023, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SRPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, constante do Processo Administrativo nº 081/20211487/2023, bem como à proposta do CONTRATADO.