Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo do Pregão Eletrônico nº 13/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº n.º 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico nº 13/202212/2022, bem como à proposta da ContratadaCONTRATADA, constantes do PAD nº 282/2022445/2021, independentemente de transcriçãodetranscrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.114.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº n.º 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico nº 13/2022001/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022929/2021, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº n.º 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico nº 13/202203/2022, bem como à proposta da ContratadaCONTRATADA, constantes do PAD nº 282/2022438/2021, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.112.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº n.º 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico – SRP nº 13/202210/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022739/2021, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. 12.1 O presente contrato fundamenta-se na Lei nas Leis nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula – se ao Edital e anexo anexos do Pregão Eletrônico nº 13/202257/2017, constante do PAD nº 691/2016, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022CONTRATADA, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.112.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº n.º 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico nº 13/2022n.º 3/2020, bem como à proposta da ContratadaCONTRATADA, constantes do PAD nº 282/2022791/2017, independentemente de transcrição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.116.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexo Anexo do Pregão Eletrônico – SRP nº 13/202219/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 282/2022676/2021, independentemente de transcrição.