DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. 8.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI 8.666/93 NA FORMA A SEGUIR:
Appears in 9 contracts
Samples: Public Call for Credenciamento of Medical Companies, Chamamento Público, Chamamento Público
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. 8.1 17.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI 8.666/93 NA FORMA A SEGUIR:
Appears in 9 contracts
Samples: Public Call for Credenciamento of Medical Companies, Chamamento Público, Credenciamento Para Prestação De Serviços Odontológicos
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. 8.1 7.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI 8.666/93 NA FORMA A SEGUIR:
Appears in 3 contracts
Samples: Credenciamento Para Contratação De Construtores, Credenciamento, Credenciamento Para Contratação De Construtores
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. 8.1 16.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI 8.666/93 NA FORMA A SEGUIR:
Appears in 1 contract
Samples: Chamamento Público