Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa Inexigibilidade de Licitação que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei nº. 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos – Nos termos da Dispensa que, simultaneamente: II - nas – Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos – Nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente– Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se:. I - nos termos da Dispensa Ata de Registro de Preços n°11/2024 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2023 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei nº. 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 5592, inciso XIIIII, da Lei n° 8.666/9314.133/21). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa de Licitação que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; 14.133/21; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa do Pregão nº 009/2020 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa Inexigibilidade que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2018 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei nº. 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa do Pregão Presencial n° 013/2022 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei nº 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos da Dispensa do Pregão nº 005/2020 que, simultaneamente: II - nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.