DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 2.1 Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93 são obrigações da CONTRATADA:
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 2.1 - Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da CONTRATADA: I Entregar com pontualidade o produto ofertado;
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 6.1 – As partes se obrigam reciprocamente a cumprir integralmente as disposições do instrumento convocatório, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02.
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 6.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, as obrigações das partes estão descritas no item 25 do edital Pregão presencial 004/2021.
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 2.1 - Obrigações do(a) CONTRATANTE:
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 5.1. São obrigações da CONTRATADA, além das previstas neste contrato e na proposta apresentada no certame, as seguintes:
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE e CONTRATADA deverão respeitar as obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93.
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 2.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei 14.133/2021, são obrigações da CONTRATADA:
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 13.1 Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações das partes os Os Deveres e Constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA:
DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES. 4.1. A CESSIONÁRIA obriga-se a: