{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "objetivo-do-fundo", "type": "clause", "offset": [6, 23]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [34, 45]}, {"key": "banco-central-do-brasil", "type": "definition", "offset": [210, 233]}, {"key": "do-item", "type": "clause", "offset": [740, 747]}, {"key": "institui\u00e7\u00f5es-financeiras", "type": "definition", "offset": [783, 807]}, {"key": "sociedades-por-a\u00e7\u00f5es", "type": "definition", "offset": [943, 963]}, {"key": "oferta-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [978, 992]}, {"key": "fundos-de-investimento", "type": "definition", "offset": [1006, 1028]}, {"key": "ativos-financeiros", "type": "definition", "offset": [1147, 1165]}, {"key": "renda-vari\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [1454, 1468]}, {"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [1661, 1676]}, {"key": "do-patrim\u00f4nio-l\u00edquido-do-fundo", "type": "clause", "offset": [1877, 1907]}, {"key": "institui\u00e7\u00e3o-financeira", "type": "clause", "offset": [1961, 1983]}, {"key": "aplica\u00e7\u00e3o-de-recursos", "type": "clause", "offset": [2249, 2270]}, {"key": "da-administradora", "type": "clause", "offset": [2409, 2426]}, {"key": "da-institui\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2549, 2563]}, {"key": "prazo-de-vencimento", "type": "clause", "offset": [2827, 2846]}, {"key": "op\u00e7\u00e3o-de-venda", "type": "clause", "offset": [2863, 2877]}, {"key": "do-plano", "type": "clause", "offset": [3134, 3142]}, {"key": "sistema-de-registro", "type": "definition", "offset": [3681, 3700]}, {"key": "liquida\u00e7\u00e3o-financeira", "type": "definition", "offset": [3706, 3727]}, {"key": "conta-de-dep\u00f3sito", "type": "definition", "offset": [3847, 3864]}, {"key": "comiss\u00e3o-de-valores-mobili\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [3971, 4002]}, {"key": "do-gestor", "type": "clause", "offset": [4246, 4255]}, {"key": "fundo-garantidor", "type": "definition", "offset": [4272, 4288]}], "snippet": "3 - O objetivo do FUNDO \u00e9 aplicar os recursos de seus cotistas em carteira diversificada de\n3.1 - O FUNDO poder\u00e1 aplicar at\u00e9 100% (cem por cento) de seus recursos em t\u00edtulos de emiss\u00e3o do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil e cr\u00e9ditos securitizados do Tesouro Nacional;\n3.2 - O FUNDO poder\u00e1 aplicar at\u00e9 80% (oitenta por cento), isolada ou cumulativamente, nos seguintes investimentos de renda fixa:\na) t\u00edtulos estaduais e municipais, observado o m\u00e1ximo de 50% (cinq\u00fcenta por cento) e desde que respeitadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor relativamente a aplica\u00e7\u00f5es nesses t\u00edtulos;\nb) dep\u00f3sitos a prazo, com ou sem emiss\u00e3o de certificado, deb\u00eantures de distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o as referidas na al\u00ednea \u201ca\u201d do item 3.6, letras de c\u00e2mbio de aceite de institui\u00e7\u00f5es financeiras, c\u00e9dulas pignorat\u00edcias de deb\u00eantures, c\u00e9dulas hipotec\u00e1rias, letras imobili\u00e1rias, letras hipotec\u00e1rias e notas promiss\u00f3rias emitidas por sociedades por a\u00e7\u00f5es, destinadas a oferta p\u00fablica;\nc) cotas de Fundos de Investimento Financeiro e de Fundos de Aplica\u00e7\u00e3o em Cotas de Fundos de Investimento, voltados preponderantemente para invers\u00f5es em ativos financeiros e modalidades operacionais de renda fixa e cotas de Fundos de Investimento no Exterior, observado o m\u00e1ximo de 5% (cinco por cento).\n3.3 - O FUNDO n\u00e3o poder\u00e1 aplicar seus recursos em t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios, demais ativos financeiros e modalidades operacionais com caracter\u00edsticas de renda vari\u00e1vel.\n3.4 - Relativamente aos t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios, demais ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes da carteira do FUNDO:\na) o total de emiss\u00e3o ou coobriga\u00e7\u00e3o de uma mesma pessoa jur\u00eddica, de seu controlador, de sociedades por ele(a) direta ou indiretamente controladas, de suas coligadas sob controle comum, bem como de um mesmo Estado ou Munic\u00edpio, n\u00e3o pode exceder 10% (dez por cento) do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FUNDO;\nb) o total de emiss\u00e3o e/ou coobriga\u00e7\u00e3o de uma mesma institui\u00e7\u00e3o financeira, de seu controlador, de sociedades por ele(a) direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas sob controle comum, pode exceder o percentual referido no inciso \u201ca\u201d, observado o m\u00e1ximo de 20% (vinte por cento) do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FUNDO.\n3.5 - \u00c9 vedada a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDO em t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios, demais ativos financeiros e modalidades operacionais de emiss\u00e3o, aceite ou responsabilidade:\na) da ADMINISTRADORA, de seu controlador, de sociedades por ele direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas sob controle comum;\nb) da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual s\u00e3o delegados poderes para administrar a carteira do FUNDO, de seu controlador, de sociedades por ele direta ou indiretamente controladas e de suas coligadas sob controle comum.\n3.6 - \u00c9 tamb\u00e9m vedada a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDO:\na) em deb\u00eantures cujo prazo de vencimento, repactua\u00e7\u00e3o ou op\u00e7\u00e3o de venda seja superior a 10 (dez) anos contados da respectiva subscri\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o;\nb) na aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, demais ativos financeiros e modalidades operacionais n\u00e3o conceituados como valores mobili\u00e1rios, de emiss\u00e3o, aceite ou responsabilidade do instituidor do Plano de Incentivo a Aposentadoria Individual, de seu controlador, de sociedades por ele direta ou indiretamente controlada e de suas coligadas sob controle comum.\n3.7 - A ADMINISTRADORA, bem como as empresas a ela ligadas, est\u00e3o autorizadas a atuar como contraparte, direta ou indiretamente, em opera\u00e7\u00f5es com a carteira do FUNDO.\n3.8 - Os t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios, demais ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes da carteira do FUNDO devem:\na) ser registrados no SELIC \u2013 Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia ou em sistema de registro e de liquida\u00e7\u00e3o financeira administrado pela CETIP \u2013 Central de Cust\u00f3dia e de Liquida\u00e7\u00e3o Financeira de T\u00edtulos;\nb) ser custodiados ou mantidos em conta de dep\u00f3sito em institui\u00e7\u00f5es ou entidades autorizadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os pelo Banco Central do Brasil ou pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.\n3.9 - A ADMINISTRADORA, visando\n3.10 - Trimestralmente, a ADMINISTRADORA disponibilizar\u00e1 aos cotistas relat\u00f3rio detalhando a composi\u00e7\u00e3o da carteira do FUNDO.\n3.11 - As aplica\u00e7\u00f5es realizadas no FUNDO n\u00e3o contam com garantia da ADMINISTRADORA, do gestor designado ou do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos - FGC.", "size": 15, "samples": [{"hash": "1avZgu63XzA", "uri": "/pt/contracts/1avZgu63XzA#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Aposentadoria Programada", "score": 17.0, "published": true}], "hash": "c50225fc56d0634ad12c82e6d7710355", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "objetivo-do-fundo", "type": "clause", "offset": [7, 24]}, {"key": "ativos-financeiros", "type": "definition", "offset": [69, 87]}, {"key": "fatores-de-risco", "type": "definition", "offset": [107, 123]}, {"key": "renda-vari\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [138, 152]}, {"key": "das-taxas", "type": "clause", "offset": [253, 262]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [613, 624]}, {"key": "limites-de-concentra\u00e7\u00e3o-por-modalidade-de-ativo-financeiro", "type": "clause", "offset": [665, 723]}, {"key": "limites-de-concentra\u00e7\u00e3o-por-emissor", "type": "clause", "offset": [745, 780]}, {"key": "patrim\u00f4nio-l\u00edquido", "type": "definition", "offset": [796, 814]}, {"key": "fundos-de-investimento", "type": "definition", "offset": [941, 963]}, {"key": "instru\u00e7\u00e3o-cvm", "type": "definition", "offset": [1048, 1061]}, {"key": "fundo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [1216, 1237]}, {"key": "direitos-credit\u00f3rios", "type": "clause", "offset": [1352, 1372]}, {"key": "bolsa-de-valores", "type": "definition", "offset": [1767, 1783]}, {"key": "certificados-de-receb\u00edveis-imobili\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [1836, 1875]}, {"key": "outros-ativos", "type": "definition", "offset": [1893, 1906]}], "snippet": "3.1. O objetivo do FUNDO \u00e9 investir seus recursos em uma carteira de ativos financeiros que envolva v\u00e1rios fatores de risco, inclusive de renda vari\u00e1vel, sem o compromisso de concentra\u00e7\u00e3o em nenhum fator em especial ou em fatores diferentes da varia\u00e7\u00e3o das taxas de juros dom\u00e9stica e \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.\n3.2. A meta do FUNDO ser\u00e1 buscar o maior retorno absoluto.\n3.3. Fica estabelecido que a meta prevista no par\u00e1grafo anterior deste artigo n\u00e3o se caracteriza como uma promessa, garantia ou sugest\u00e3o de rentabilidade, consistindo apenas em um objetivo a ser perseguido pela GESTORA.\n3.4. A GESTORA dever\u00e1 manter os recursos do FUNDO aplicados dentro dos seguintes limites de concentra\u00e7\u00e3o por modalidade de ativo financeiro, observados ainda os limites de concentra\u00e7\u00e3o por emissor, em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio l\u00edquido do FUNDO, conforme disposto nos quadros a seguir:\n(A) LIMITES POR MODALIDADES DE ATIVOS FINANCEIROS M\u00cdNIMO M\u00c1XIMO I. Cotas de fundos de investimento e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento regulados pela Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba. 555, de 17 de dezembro de 2014 At\u00e9 100% M\u00e1ximo de 100% Cotas de fundos de investimento em participa\u00e7\u00f5es e Cotas de fundos de investimento em Cotas de fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es At\u00e9 100% Cotas de fundos de investimento imobili\u00e1rio At\u00e9 100% Cotas de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios (\u201cFIDC\u201d) e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios (\u201cFICFIDC\u201d) At\u00e9 100% Cotas de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios n\u00e3o padronizados (\u201cFIDC NP\u201d) e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios n\u00e3o padronizados (\u201cFICFIDC NP\u201d) At\u00e9 100% Cotas de fundos de \u00edndice admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em bolsa de valores ou no mercado de balc\u00e3o organizado (\u201cETF\u201d) At\u00e9 100% Certificados de receb\u00edveis imobili\u00e1rios (\u201cCRI\u201d) At\u00e9 100% Outros ativos financeiros n\u00e3o previstos no item II abaixo At\u00e9 100%", "size": 8, "samples": [{"hash": "6cXgbjcF1Eg", "uri": "/pt/contracts/6cXgbjcF1Eg#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Investimento", "score": 29.9874420166, "published": true}, {"hash": "48arzONVX6X", "uri": "/pt/contracts/48arzONVX6X#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Investimento", "score": 25.6710128784, "published": true}], "hash": "3bd7ec3f63acb1eced1c083b7dc146ab", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "objetivo-do-fundo", "type": "clause", "offset": [2, 19]}, {"key": "fundos-de-investimento", "type": "definition", "offset": [78, 100]}, {"key": "fatores-de-risco", "type": "definition", "offset": [223, 239]}, {"key": "da-taxa-de-juros", "type": "clause", "offset": [340, 356]}, {"key": "moeda-estrangeira", "type": "definition", "offset": [431, 448]}], "snippet": "O objetivo do FUNDO \u00e9 investir seus recursos, preponderantemente, em cotas de fundos de investimento e em cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento, que envolvam, isolada ou cumulativamente, v\u00e1rios fatores de risco, sem o compromisso de concentra\u00e7\u00e3o em nenhum fator em especial ou em fatores diferentes da varia\u00e7\u00e3o da taxa de juros dom\u00e9stica, \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, \u00edndice de a\u00e7\u00f5es, pre\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e pre\u00e7o de moeda estrangeira, devendo ser observados os seguintes limites e condi\u00e7\u00f5es:", "size": 7, "samples": [{"hash": "dhpnooNMVGk", "uri": "/pt/contracts/dhpnooNMVGk#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Investment Fund Regulation", "score": 25.6627044678, "published": true}, {"hash": "feLkMKqbg9W", "uri": "/pt/contracts/feLkMKqbg9W#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": 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estrat\u00e9gia de investimento sem o compromisso de concentra\u00e7\u00e3o em qualquer fator de risco em especial.", "size": 6, "samples": [{"hash": "esXAs4EWgPh", "uri": "/pt/contracts/esXAs4EWgPh#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Investimento", "score": 29.7665519714, "published": true}, {"hash": "4Nz71eYJDfV", "uri": "/pt/contracts/4Nz71eYJDfV#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Investimento", "score": 29.6114807129, "published": true}], "hash": "867917e29eb015b8e64a609dc03b2a99", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "pol\u00edtica-de-investimento", "type": "definition", "offset": [2, 26]}, {"key": "patrim\u00f4nio-l\u00edquido", "type": "definition", "offset": [121, 139]}], "snippet": "A pol\u00edtica de investimento adotada pelo FUNDO consiste na aloca\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 95% (noventa e cinco por cento) do seu patrim\u00f4nio l\u00edquido investido em cotas de fundos de investimentos.", "size": 5, 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"iJMEleFOxKM", "uri": "/pt/contracts/iJMEleFOxKM#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento De Fundo De Investimento", "score": 26.5685024261, "published": true}, {"hash": "5OrTu5bsVuf", "uri": "/pt/contracts/5OrTu5bsVuf#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Regulamento Do Fundo De Investimento", "score": 24.7084197998, "published": true}], "hash": "f664179f5254703c5503f3ddbb72309a", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "objetivo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [22, 46]}, {"key": "da-gestora", "type": "clause", "offset": [208, 218]}, {"key": "outros-ativos", "type": "definition", "offset": [285, 298]}, {"key": "da-composi\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [325, 338]}, {"key": "da-legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [384, 405]}, {"key": "cr\u00e9dito-privado", "type": "definition", "offset": [442, 457]}, {"key": "do-fundo", "type": "clause", "offset": [640, 648]}, {"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", 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O Fundo tem como objetivo de investimento proporcionar a valoriza\u00e7\u00e3o de suas cotas, no longo prazo, preponderantemente, por meio de aplica\u00e7\u00f5es de seus recursos nas Cotas Investidas, a exclusivo crit\u00e9rio da Gestora. Em car\u00e1ter complementar, o Fundo poder\u00e1 aplicar seus recursos em Outros Ativos.\n3.1.1. O Fundo, em raz\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da sua carteira, est\u00e1 enquadrado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, como \u201cMultimercado\u201d, com o sufixo \u201cCr\u00e9dito Privado\u201d, observado o disposto no artigo 117 e no inciso I do artigo 118 da ICVM 555, respectivamente.\n3.1.2. Em conson\u00e2ncia com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, o sufixo \u201cCr\u00e9dito Privado\u201d no nome do Fundo atesta que sua Gestora poder\u00e1 realizar pelo Fundo aplica\u00e7\u00f5es em quaisquer Ativos Financeiros ou modalidades operacionais de responsabilidade de pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou de emissores p\u00fablicos outros que n\u00e3o a Uni\u00e3o Federal que, em seu conjunto, excedam o percentual de 50% (cinquenta por cento) de seu Patrim\u00f4nio L\u00edquido.\n3.2. Nos termos dos inciso I e IV do artigo 129 da ICVM 555, respectivamente, o Fundo (i) n\u00e3o observar\u00e1 os limites de concentra\u00e7\u00e3o por emissor e por modalidade de ativo financeiro estabelecidos nos artigos 102 e 103 da ICVM 555, podendo, inclusive, aplicar irrestritamente em cotas de fundos de investimento administrados pela Administradora, geridos pela Gestora ou por empresa a eles ligada; e (ii) poder\u00e1 aplicar seus recursos em qualquer fundo de investimento registrado na CVM. N\u00e3o obstante o anteriormente disposto, a exce\u00e7\u00e3o da Reserva de Caixa, o Fundo deve manter seus recursos investidos nas Cotas Investidas, nos termos dos Itens (3.1) e (3.3).\n3.3. Observada a Reserva de Caixa, o Fundo poder\u00e1 manter ou aplicar at\u00e9 a totalidade (100%) do saldo remanescente de seu Patrim\u00f4nio L\u00edquido n\u00e3o investido em Cotas Investidas em qualquer modalidade de Outros Ativos.\n3.4. O Fundo n\u00e3o aplicar\u00e1 seus recursos diretamente em: (i) Ativos Financeiros de emiss\u00e3o da Administradora, Gestora ou de empresa a eles ligada; e (ii) Ativos Financeiros no exterior.\n3.5. Os Ativos Financeiros integrantes da carteira do Fundo dever\u00e3o estar devidamente custodiados, registrados em contas de dep\u00f3sitos espec\u00edficas, abertas diretamente em nome do Fundo, em sistemas de registro e de liquida\u00e7\u00e3o financeira de ativos autorizados pelo Bacen ou em institui\u00e7\u00f5es autorizadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cust\u00f3dia pela CVM, sendo que a aquisi\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de cotas pelo Fundo poder\u00e1 ser realizada fora desses ambientes, desde que posteriormente tais ativos sejam registrados na forma acima estabelecida.\n3.6. O Fundo poder\u00e1 realizar suas opera\u00e7\u00f5es por meio de institui\u00e7\u00f5es autorizadas a operar no mercado de t\u00edtulos e/ou valores mobili\u00e1rios, ligadas ou n\u00e3o \u00e0 Administradora e/ou \u00e0 Gestora, podendo, inclusive, direta ou indiretamente, adquirir t\u00edtulos e/ou valores mobili\u00e1rios que sejam objeto de oferta p\u00fablica ou privada, que sejam coordenadas, lideradas ou das quais participem referidas institui\u00e7\u00f5es.\n3.7. Observada a pol\u00edtica de investimento acima descrita e as demais disposi\u00e7\u00f5es deste Regulamento, o Fundo poder\u00e1 atuar como contraparte de fundos de investimento administrados e/ou geridos pela Administradora e/ou a Gestora, nos termos do Art. 17, \u00a71\u00ba, da ICVM 558.\n3.8. Os resultados auferidos pelo Fundo ser\u00e3o incorporados ao seu Patrim\u00f4nio L\u00edquido.\n3.9. A Administradora, o Custodiante, o Agente de Escritura\u00e7\u00e3o, o Agente de Controladoria, o Distribuidor, a Gestora e/ou quaisquer de suas respectivas Afiliadas n\u00e3o respondem pela solv\u00eancia dos devedores ou coobrigados dos Ativos Financeiros.", "size": 3, "samples": [{"hash": "a4aV4PqqdhO", "uri": "/pt/contracts/a4aV4PqqdhO#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Fundo De Investimento", "score": 29.9391441345, "published": true}, {"hash": "jei8drBpt2c", "uri": "/pt/contracts/jei8drBpt2c#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Fundo De Investimento", "score": 29.7833690643, "published": true}, {"hash": "6U7pMf0FyuR", "uri": "/pt/contracts/6U7pMf0FyuR#da-pol\u00edtica-de-investimento", "label": "Fundo De Investimento", "score": 29.7662467957, "published": true}], "hash": "bc7dc6c68af1abc7bf9a129064b5d84c", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "dos-instrumentos", "type": "clause", "offset": [57, 73]}, {"key": "patrim\u00f4nio-l\u00edquido", "type": "definition", 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