Common use of DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Clause in Contracts

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.01. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0117.01. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0118.1. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial, ficará a cargo do da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicospertinente à matéria.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0116.1. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0117.1. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0116.1. A publicação do presente instrumento instrumento, em extrato, na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0118.01. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0116.1. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 16.0118.1. A publicação do presente instrumento na Imprensa Oficial, em extrato, ficará a cargo do CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.