Common use of DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Clause in Contracts

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. A publicação do presente instrumento no Diário Oficial, em extrato, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for the Acquisition of Goods

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 19.1 A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Basic and Executive Project Development

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 17.1. A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinentepertinente à matéria.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 17.1. A publicação do presente instrumento instrumento, em extrato, no Diário Oficial, em extrato, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinentepertinente à matéria.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Therapeutic Services