DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. A publicação do presente instrumento no Diário Oficial, em extrato, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
Appears in 1 contract
DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 19.1 A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Basic and Executive Project Development
DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 17.1. A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinentepertinente à matéria.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. A publicação do presente instrumento no Diário Oficialinstrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO. 17.1. A publicação do presente instrumento instrumento, em extrato, no Diário Oficial, em extrato, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinentepertinente à matéria.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Therapeutic Services