Common use of DA REGÊNCIA Clause in Contracts

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 / 2018, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações, pela Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo fazendo, ainda, parte integrante e inseparável deste Instrumento ContratualInstrumento, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 Edital e os anexos do Pregão Presencial nº. 018 / 2018, seus ANEXOS 2014 e a proposta Proposta Comercial da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 nº. 015 / 20182014, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto pela legislação Municipal que rege a matériae Federal, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 nº. 060 / 2018, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 nº. 030 / 20182015, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 / 2018nº. 022/2017, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 nº. 030 / 2018, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.

DA REGÊNCIA. O presente Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo também, a presente Contratação, regida pelo Decreto Municipal que rege a matéria, bem como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie, fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento Contratual, o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031 / 2018004/2017, seus ANEXOS e a proposta da CONTRATADA apresentada na referida licitação.