Common use of DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Nº 113/2017 –114/2017, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 063/2016 – RP N. 009/2016049/2016, que a precedeu e íntegra integram o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisiçãosua contratação, exclusivamente por seu intermédio, os objetos do serviço referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 075/2017 – RP N. 009/2016070/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 ELETRÔNICO N° 009/2022– RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº N. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP ELETRÔNICO N. 009/2016026/2017, REGISTRO DE PREÇO N. 088/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 ELETRÔNICO N° 010/2022– RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 270 (doze)mesesduzentos e setenta) dias. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – nº 102/2014 RP N. 009/2016049/2014, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 08 (doze)mesesoito) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016ELETRÔNICO Nº 025/2017, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Pregão Eletrônico nº 046/2020, Registro de Preço nº 093/2020, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesmeses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 092/2014 – RP N. 009/2016045/2014, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 055/2019 – RP N. 009/2016Registro de Preços nº 047/2019, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016ELETRÔNICO Nº 71/2022 , que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 080/2014 – RP N. 009/2016038/2014, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, intermédio os objetos medicamentos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Pregão Eletrônico nº 023/2015, Registro de Preço nº 048/2015, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses12(doze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 066/2015 – RP N. 009/2016036/2015, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 071/2017 – RP N. 009/2016067/2017, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Nº 3/2023 , que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os dos objetos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em .Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Pregão Eletrônico nº 009/2019, Registro de Preço nº 023/2019, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº N. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 098/2017 – RP N. 009/2016095/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoraDETENTORA. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 Nº 020/2017 – RP N. 009/2016Nº 019/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 06 (doze)mesesseis) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 Nº 106/2017 – RP N. 009/2016105/2017, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisiçãosua contratação, exclusivamente por seu intermédio, os objetos do serviço referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 092/2017 – RP N. 009/2016089/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 168/2014 – RP N. 009/2016084/2014, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016ELETRÔNICO Nº 23/2023 , que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 ELETRÔNICO N. 005/2021– RP N. 009/2016Registro de Preços n. 004/2021, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 ELETRÔNICO N° 003/2022– RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 Nº 097/2019 – RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº N. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 076/2017 – RP N. 009/2016071/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos do objeto, referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 026/2016 – RP N. 009/2016019/2016, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016Pregão Presencial nº 099/2017, Registro de Preço nº 096/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 Nº 037/2019 – RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº N. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP ELETRÔNICO N. 009/2016011/2017, REGISTRO DE PREÇO N. 046/2017, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses12(doze) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 106/2015 – RP N. 009/2016065/2015, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município MUNICÍPIO de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos permiti - dos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 ELETRÔNICO Nº 039/2021– RP N. 009/2016REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021, que a precedeu e íntegra o presente pre- sente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços2.1 O contrato, ora firmadafirmado, terá validade de 12 (doze)meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preçosdeste contrato, o Município SAAE de Lucas Xxxxx do Rio Verde não será obrigado a aquisiçãosua contratação, exclusivamente por seu intermédio, os objetos do serviço referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentoraContratada. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Atadeste Contrato, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 N. 010/2017 – RP N. 009/2016009/2017, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)mesesdoze) meses. 2.2. Nos termos do § §4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 065/2019 – RP N. 009/2016Registro de Preços nº 056/2019, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 11 (doze)mesesonze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os dos objetos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital Edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 – RP N. 009/2016ELETRÔNICO Nº 013/2018 - REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2018, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 10 (doze)mesesdez) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 022/2018 – RP N. 009/2016Registro de Preços nº 016/2018, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. 2.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze)meses12(doze) meses. 2.2. 2.2 Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os objetos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. 2.3 Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.012/2016 nº 053/2013 – RP N. 009/2016028/2013, que a precedeu e íntegra integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.