DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso, Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202030/06/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria ME nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso, Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202031/05/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018ME/269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202015/04/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202012/05/2023, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 58 da Portaria nº 269/2018424/2020.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202023/11/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202014/03/2024, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 58 da Portaria nº 269/2018424/2020.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202007/02/2021, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202031/07/2020, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria ME nº 269/2018.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202001/02/2021, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 60 da Portaria nº 269/2018123/2020.
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Samples: Termo De Compromisso
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202030/11/2019, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria nº 269/2018.
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DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202031/08/2019, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria ME nº 269/2018.
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DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 27/02/202030/09/2019, podendo ser prorrogada, por até duas vezes mediante Termo Aditivo, conforme previsto no artigo nº 59 da Portaria ME nº 269/2018.
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