DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 13 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Aquisição De Bens, Contrato Para Aquisição De Bens
DA VIGÊNCIA. 2.111.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legais vigentes.
Appears in 11 contracts
Samples: Contract, Contract, Pregão Presencial SRP
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se contada a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos em conformidade com os termos do artigo 71 art. 57, inciso II, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Locação E Administração De Mão De Obra, Locação E Administração De Mão De Obra
DA VIGÊNCIA. 2.1. 8.1 - Este contrato CONTRATO terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos do artigo 71 aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 57, inc. II, da Lei nº 13.303/20168.666/93, conforme nova redação que lhe deu a Lei n° 9.648/98).
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Continuous Service Provision, Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos mediante Termo Aditivo, a ser firmado entre as partes, na forma do artigo 71 art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e nas hipóteses previstas no Decreto nº 3.931/01.
Appears in 5 contracts
Samples: Service Agreement, Contract, Contract for the Acquisition of Construction Materials
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 5.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço, Credenciamento De Serviços, Credenciamento Para Prestação De Serviços De Manutenção De Vias
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, por meio de termos aditivos, mediante prévia justificativa, de acordo com o interesse das partes, observado o limite legal, nos termos do artigo 71 art. 57, II, da Lei nº 13.303/20168666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos de acordo com as disposições do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/2016Federal n. 8.666/1993, e conforme a conveniência estabelecida entre CONTRATADA e CONTRATANTE.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract for Continuous Services, Pregão Eletrônico, Contratação De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 com fundamento no art. 57 e seguintes da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Vehicle Lease Agreement, Vehicle Lease Agreement, Vehicle Lease Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 a critério da Administração, conforme Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Public Procurement Notice, Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do presente contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contando o início da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável no interesse das partes mediante termo Aditivo até o máximo permitido em lei, especialmente com base no art. 57, II, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 e limites fixados no art. 107 da Lei nº 13.303/201614.133/2021, mediante assinatura de termo aditivo.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Carta Contrato
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 e limites fixados no art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93, mediante assinatura de termo aditivo.
Appears in 3 contracts
Samples: Carta Contrato, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 57, inciso II, da Lei nº 13.303/2016Federal 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Dispensa De Licitação, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato, Contrato De Fornecimento
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogada mediante termo aditivo, a critério da CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, nos termos do artigo 71 57, inciso II, da Lei nº 13.303/2016Federal n.° 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este A vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável, por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, conforme o disposto no art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na A contar da data de sua assinatura, podendo o contrato terá vigência de 12 meses (. ), excepcionalmente, a vigência do contrato poderá ser prorrogado nos termos prorrogada mediante termo aditivo e aprovação do artigo 71 CONTRATANTE, por igual e sucessivos período até o limite do Art. 57 da Lei nº 13.303/2016n° 8666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Para Aquisição De Bens, Contrato Para Aquisição De Bens
DA VIGÊNCIA. 2.1. 9.1 - Este contrato CONTRATO terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 2 contracts
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por 12 de 38 (dozetrinta e oito) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinaturaassinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 107 da Lei nº 13.303/201614.133/2021, nos termos do item 2.9 do Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este contrato terá tem vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na começando da data de sua assinaturada assinatura deste, podendo ser prorrogado renovado por igual período nos termos do artigo 71 art. 57, inciso II da Lei nº 13.303/20168.666/93, atendendo necessidades das partes envolvidas.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria, Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.19.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legais vigentes.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Pregão Presencial SRP
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por a duração de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, por período igual ou inferior até o limite permitido na Lei nº 13.303/20168.666/93, adstrita à existência de crédito orçamentário.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão, Contratação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá passa a vigorar a partir da data de sua assinatura e sua vigência será por até 12 (doze) meses, iniciandoassegurada a possibilidade de aditar-se a contagem na data de sua assinaturaeste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/20168.666/1993.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Próteses Odontológicas, Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este contrato terá entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/201614.133de 2021.
Appears in 2 contracts
Samples: Construction Contract, Construction Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 2.1 O presente contrato terá vigência por pelo prazo de 12 (dozemeses) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Venda De Publicação Sob Consignação, Venda De Publicação Sob Consignação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contrato Para Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Contract for Acquisition of Goods
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016de acordo com a lei.
Appears in 1 contract
Samples: Procurement Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 11.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do artigo 71 art. 107 da Lei nº 13.303/201614.133, de 2021.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 71 Artigo 111, da Lei nº 13.303/2016n. 14.133/2021.
Appears in 1 contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 4.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
Appears in 1 contract
Samples: Credenciamento De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Agenciamento De Viagens
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do presente contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contando o início da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável no interesse das partes mediante Termo Aditivo até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 57, II, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 como preceitua o art. 57, § 2º da Lei nº 13.303/2016lei 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Structural Repairs
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 13.1 O contrato terá vigência por o prazo de duração de até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 renovados até o limite estabelecido no art. 57 da Lei nº 13.303/2016Federal n. 8.666/93 e suas altera- ções.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos caso haja necessidade, conforme §1º do artigo 71 art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por 12 de 11 (dozeonze) meses, iniciando-se meses a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado renovado caso convenha às partes, nos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação De Imóvel
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este A vigência do presente contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data de sua partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos nas hipóteses legais a critério e interesse do artigo 71 da CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/20168666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na conveniência da Administração Pública, nos termos do artigo 71 Art. 57, inc. II da Lei nº 13.303/2016n. 8666/93 e alterações posteriores, mediante acordo entre aspartes, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 Este contrato terá vigência por 12 6 (dozeseis) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 1 - O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contado a contagem na data partir de sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos termos sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos em sua totalidade, a critério da Administração, na forma do artigo 71 art. 107, da Lei nº 13.303/2016n.º 14.133/21.
Appears in 1 contract
Samples: Dispensa Eletrônica
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos na forma do artigo 71 Art. 105 da Lei nº 13.303/2016n° 14.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 2.1 - O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por o prazo de duração de até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 renovado automaticamente até o limite estabelecido no art. 57 da Lei nº 13.303/2016Federal n. 8.666/93 e suas alterações (48 meses).
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/2016Federal 14.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este O contrato terá vigência por decorrente desta Licitação vigorará desde a data da sua assinatura até a o prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016até o limite legal.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.16.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinaturaassinatura e poderão ser prorrogados a critério do órgão solicitante e de acordo com o art. 57, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações posteriores, com validade e eficácia após a publicação do seu ex- trato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legislação.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
2.2. A prorrogação da vigência do presente contrato fica vinculada à vigência do Convênio nº 888689/2019 – EMBRAPA.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinaturaassinatura até 19/10/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na conveniência da Administração Pública, nos termos do artigo 71 Art. 57, inc. II da Lei nº 13.303/2016n. 8666/93 e alterações posteriores, mediante acordo entre aspartes, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturapartir da assinatura do presente, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 10.1 O contrato terá vigência por pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinaturada assinatura do contrato, podendo ser prorrogado prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 71 disposto no art. 107, da Lei nº 13.303/201614.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Consultancy Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por o prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da conforme a Lei nº 13.303/2016n. 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, a critério da Administração e com a anuência da CONTRATADA, nos termos do artigo 71 art. 57, inciso II, da Lei nº 13.303/2016n.° 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O presente contrato terá vigência por vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se contado a contagem na partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 que dispõe o art. 57, § 1º, da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinaturaassinatura e da respectiva publicação, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e alterações posteriores e na forma do art.11, parágrafo único do Decreto nº 11.319/2004.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data partir de sua assinatura, podendo pelo que poderá ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, bem como aditado nos limites previstos em relação a seu quantitativo.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, por interesse das partes, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
Appears in 1 contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contado a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 de acordo com Art. 57, Caput, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Onerosa De Uso
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da casos previstos na Lei nº 13.303/20168.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes e nos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/2016n.º 8.666/93 e demais alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência do presente contrato terá vigência por será até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contado da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, desde que o CONTRATANTE e a CONTRATADA manifestem interesse na continuidade do artigo 71 da mesmo, de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.303/20168.666/93, art. 57,II.
Appears in 1 contract
Samples: Chamamento Público
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 - O presente contrato terá vigência início na data de sua assinatura e vigorará por até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturainclusive, podendo ser modificado e/ou prorrogado nos termos mediante termo aditivo, dentro do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016permissivo legal.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA VIGÊNCIA. 2.112.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinatura.
12.2. O presente contrato, podendo ser prorrogado durante seu período de vigência, poderá sofrer alterações e/ou prorrogações contratuais, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/20168.666/93, salvo o acréscimo previsto no § 1º do art. 65 da mesma lei que somente ocorrerá dentro do exercício financeiro vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este contrato terá O prazo de vigência por do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei 13.303/2016, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016Artigo 71.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 11.1 O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinatura.
11.2 O presente contrato, podendo ser prorrogado durante seu período de vigência, poderá sofrer alterações e/ou prorrogações contratuais, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/20168.666/93, salvo o acréscimo previsto no § 1º do art. 65 da mesma lei que somente ocorrerá dentro do exercício financeiro vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por duração de 12 (dozeDoze) meses, iniciando-se contado a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 renovado pelo mesmo período havendo interesse da Administração, em conformidade com art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016nº13.303/2016.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço
DA VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 48 (quarenta e oito) meses conforme nos termos do artigo Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.Federal 13.303/16
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este contrato terá entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência por até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei conforme a lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do presente contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contando o início da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável no interesse das partes mediante termo aditivo até o máximo permitido em lei, especialmente com base no art. 57, II, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
DA VIGÊNCIA. 2.11. Este O presente contrato terá vigência por terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 caso interesse da Lei nº 13.303/2016administração, seguindo os parâmetros da lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Supply Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinaturaassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 do0 art.57, da Lei nº 13.303/2016lei n° 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 pelo igual período até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme dispõe o art. 105, da Lei nº 13.303/201614.133/21.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 - O presente contrato terá vigência início na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturainclusive, podendo ser modificado e/ou prorrogado nos termos mediante termo aditivo, dentro do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016permissivo legal.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 8.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de até 12 (doze) meses, iniciando-se contados da assinatura do contrato, vedada a contagem na data de sua assinaturaprorrogação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 inciso VIII do art. 75 da Lei nº 13.303/2016n. 14.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Continuous Services
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogáveis a critério da Administração nos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/2016n° 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da prorrogado, nas hipóteses previstas na Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observado as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado renovado caso convenha às partes, nos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente Contrato terá o prazo de validade do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinaturada assinatura deste termo, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos termo do artigo 71 art. 57 da Lei nº 13.303/2016lei 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Cessão De Uso De Sistema Integrado De Gestão Tributária
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá possui vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 ate o limite de 60 (sessenta) meses de acordo com art. 106 da Lei nº 13.303/201614.133 de 1 de abril de 2021.
2.2. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Equipment Rental
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 71 § 3º do art. 15 da Lei nº 13.303/201612.618/2012.
Appears in 1 contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem prazo de vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contado da data de sua assinatura, podendo podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DA VIGÊNCIA. 2.100000
17.1. Este O presente contrato terá vigência por vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente nos termos do artigo 71 art. 107 da Lei nº 13.303/201614.133/21.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este termo de contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturacom início em 15.08.2022, podendo ser prorrogado nos termos de acordo com as disposições do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/2016Federal n. 8.666/1993, e conforme a conveniência estabelecida entre CONTRATADA e CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DA VIGÊNCIA. 2.19.1. Este contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se vigente a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei, mantidas todas suas cláusulas e condições.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor até por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016modificado até o limite permitido por lei, mediante termo aditivo.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável por até o limite legal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 13.303/2016n° 14.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Maintenance Services
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por a duração de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos a critério do artigo 71 da Município de Desterro do Melo e concordância do CONTRATADA, por período igual ou inferior até o limite permitido na Lei nº 13.303/20168.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de doze – 12 (doze) meses, iniciando-se – meses contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogável nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem meses e entrará em vigor na data de sua assinaturaassinatura com todos os prazos passando a serem contados a partir desta data, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016nas hipóteses legais cabíveis.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços De Promoção E Organização De Eventos
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 6.1 O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se meses contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do prorrogada por iguais e sucessivos períodos, na forma e condições previstas no artigo 71 57, II, da Lei nº 13.303/2016n°. 8666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Adendo
DA VIGÊNCIA. 2.16.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Contract