DA VINCULAÇÃO. 3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 9/2021-039-PMVX, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20210266.
DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, e à proposta da CONTRATADA.
DA VINCULAÇÃO. O presente contrato vincula-se ao edital de Pregão Presencial nº 003/2019 e à proposta de preços apresentada pelo (a) CONTRATADO (A), em conformidade com o Anexo VIII do referido Edital.
DA VINCULAÇÃO. Vinculam-se ao presente Contrato todas as regras e condições estabelecidas na Proposta Financeira da CONTRATADA, no Edital do Pregão Eletrônico n°. 22/2022, seus Anexos e adendos, caso haja, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento.
DA VINCULAÇÃO. O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, ao Pregão nº 0XX/2022, bem como à proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos constam do Processo Licitatório e são partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição.
DA VINCULAÇÃO. O presente instrumento de Contrato se vincula integralmente ao instrumento convocatório da licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, bem como ao lance e/ou proposta apresentados pela Contratada.
DA VINCULAÇÃO. 13.1. O presente Contrato está vinculado ao Pregão Eletrônico nº 087/2022 e à proposta da CONTRATADA, fazendo parte integrante deste instrumento, como se transcrito estivessem literalmente.
DA VINCULAÇÃO. 3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 016/2019, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 014/2019.
DA VINCULAÇÃO. O presente contrato vincula-se ao termo de dispensa de licitação, conforme disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais elementos ou documentos integrantes do presente procedimento, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de suas transcrições.
DA VINCULAÇÃO. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados pela CONTRATADA de acordo com todos os detalhamentos constantes nos Projetos Básicos.