DADOS DA INSTITUIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DADOS DA INSTITUIÇÃO. Órgão/Entidade Proponente: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF CNPJ: 04.312.658/0001-90 Endereço: Av. Brasil, 2971 – Compensa I / Fone 3625-7151 CEP: 69.036-110 Cidade: Manaus – AM
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. Dados da Entidade Gestora (Exemplo: Universidade, Prefeitura, Secretaria, Associação, ou seja a instituição formalmente responsável pelo ambiente de Inovação). Dados do Responsável Legal da Entidade Gestora, exemplo: Reitor, Prefeito, Secretário, Superintendente, etc. Informações do mecanismo vinculado à entidade gestora Contatos do responsável pelas questões financeiras como pagamento, fatura etc.
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. Natureza jurídica: CNPJ: 19.124.422/0001-05 Endereço completo: XX Xxxxx 00, XX 00, Xxxxx Xxxxxxxx, X/x xxxxx xxxx Xxxxx Xxxxx Nome: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Cargo: Presidente da Cooperativa Nacionalidade: Brasileira Dados do Representante da Instituição Estado civil: casado Documento de identidade: 791498 SSP/RO CPF: 000.000.000-00 Endereço completo: Xxx Xxxx, 0000 Xxxx Xxxxxxxxx. Ato de nomeação: Ata Assembléia Geral de Constituição 09/12/2012
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. 1.1 Instituição: Secretaria Municipal da Mulher, de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH.
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. Razão Social: _________________________________________________________________ Nome fantasia: ________________________________________________________________ Mantenedora (se houver): ________________________________________________________ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): ______________________________________ Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): ______________________________ Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS): _____________________ Nome completo: _______________________________________________________________ Cadastro de Pessoa Física (CPF): __________________________________________________ Registro Geral (RG) e órgão expedidor: _____________________________________________ Declaro, para os devidos fins de direito, que a instituição concorda com o inteiro teor do Edital de Credenciamento em apreço, e que esta preenche todos os requisitos de participação preconizados na Lei nº. 8.666/93, e no art. 3º da Lei nº. 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme previsto no §5º do art. 130 da Portaria de Consolidação nº 01/2017 do Ministério da Saúde.
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. Instituição Executora (IES/ICT): Departamento: Laboratório: Cidade: Porto Velho UF: Rondônia - RO
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. Nome da Instituição: CNPJ: Nome do Representante Legal: Endereço Completo: Município: _ CEP: UF: Telefone (DDD): ( ) Cel.: (DDD): ( ) E-mail da Instituição: Imóvel: ( ) Próprio ( ) Locado ( ) Cedido
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DADOS DA INSTITUIÇÃO. CLICKBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 955 – Xxxx 00 - Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx XX – XXX 00000-000, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CPNJ/ME”) sob o nº 39.876.528/0001-64 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial de São Paulo sob o NIRE 35236588744 (“Clickbank”)
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  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 6.1. Quanto à entrega:

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • Posicionamento da equipe de auditoria 95. Ante a ausência de manifestação da SES/DF sobre o presente achado, mantém-se inalterado o posicionamento da Equipe de Auditoria apresentado na versão prévia do Relatório de Auditoria.

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • Caducidade 40.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.