DADOS DO MUNICÍPIO Cláusulas Exemplificativas

DADOS DO MUNICÍPIO. 2.1.História 2.2.Geografia 2.3.Limites 2.4.Hidrografia 2.5.Clima 2.6.Relevo 2.7.Vegetação 2.8.Solo 2.9.Geologia
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DADOS DO MUNICÍPIO. Sede do Município de Chã Grande tem população de aproximadamente 11.000 habitantes, que possuem poucos equipamentos urbanos para a prática de esportes nem espaço para convivência e lazer. A Prefeitura possui área localizado na Avenida São José uma das principais da cidade com área suficiente para que sejam implantados equipamentos comunitários de forma a atender grande parcela da população urbana. O local além de abrigar a academia da cidade também servirá como ponto de eventos socioculturais. Por se tratar de um local estratégico de grande fluxo de veículos e pedestres, este empreendimento enfocará também o âmbito do turismo. O município de Chã Grande está localizado na mesorregião Mata e na Microrregião Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Gravatá, a sul com Amaraji e Primavera, a leste com pombos e a oeste com Gravatá. A área municipal ocupa 83,4 km² e representa 0,08% do Estado de Pernambuco e está inserido nas Folhas SUDENE Vitória de Santo Antão (sc25-v- a-ii) na escala 1:100.000. A sede do município tem uma altitude aproximada de 470,0 metros e coordenadas geográficas 08 graus 14 minutos 18 segundos de latitude sul e 35 graus.27 minutos 42 segundos de longitude oeste, distando 79,9 km da capital, cujo acesso é feito pela rodovia pavimentada BR-232 e PE-071. O município foi criado em 20 de novembro de 1963, pela Lei Estadual No 4.961, tendo sido desmembrado do município de Gravatá, sendo formado pelos distritos Chã Grande-Sede e Santa Luzia. Prefeitura de Chã Grande - PE Projeto de Recapeamento Asfáltico Agosto de 2024 De acordo com o censo 2000 do IBGE, a população residente total é de 18.407 habitantes, sendo 11.736 (63,8%) na zona urbana e 6.671 (36,2%) na zona rural. Os habitantes do sexo masculino totalizam 9.236 (50,2%) enquanto que do feminino totalizam 9.171 (49,8%), resultando numa densidade demográfica de 219,87 hab / km2. A rede de saúde se compõe de 01 hospital, 22 leitos, 05 ambulatórios e 17 Agentes de Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATASUS é de 79,05 para cada mil crianças. Na área de educação, o município possui 36 estabelecimentos de ensino fundamental com 6.510 alunos matriculados e 02 de ensino médio com 814 alunos matriculados. A rede de ensino totaliza 102 salas de aula, sendo 06 da rede estadual, 92 da municipal e 04 particulares.
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DADOS DO MUNICÍPIO. O município de Buritis - RO, localiza-se no interior do Estado de Rondônia, conforme dados do IBGE, em Rondônia, é, entre os 5.565 municípios brasileiros, o que mais recebeu migrantes nos últimos tempos – 90% deles vindos das regiões sul e sudeste do país. Até o ano de 1996, a cidade não passava de um povoado de 2.500 habitantes – luz elétrica aqui era artigo raro. Hoje, ela concentra quase 60.000 pessoas (contrário das estatísticas do IBGE), um número muitas vezes maior do que o do último CENSO realizado, pois bem, isto nos trouxe progresso, mas também nos trouxe um crescimento desordenado e desenfreado (INCHAÇO), e com ele inúmeros problemas de ordem pública, como: saneamento básico e água tratada, ruas sem asfalto, inexistência de um sistema de coleta de resíduos sólidos adequado, lixão a céu aberto, e ou por fazer, iluminação precária, uma educação concentrada na zona rural e com acesso precário, uma saúde sem estrutura predial física e humana de qualidade para suportar a demanda, enfim, uma cidade que cresceu muito ao longo destes anos, mas sem PLANEJAMENTO E CONDIÇÕES do Poder Público acompanhar este crescimento explosivo e isto prejudicou a população de uma forma direta e ampla, sem as condição de realizar as atividades de forma adequada com qualidade e responsável. Assim é o município de Buritis que está localizado no Estado de Rondônia, tendo uma distância da capital de 330 km, sendo via principal a BR 421, atualmente temos uma população estimada em 36.555 habitantes (IBGE 2013), sendo 22.000 eleitores ativos. Apresenta um índice de Desenvolvimento Humano de 0,694 (IBGE 2000), o município esta entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). As principais atividades econômicas deste município estão voltadas à extração de madeira (precária), atividades de agricultura e pecuária e comercio local. Foi criado em 27 de dezembro de 1995 pela lei estadual Nº649/95, este município teve como base precursora, o P.A Buriti, instituído pelo INCRA em 1988, com o objetivo de assentar famílias sem terra, originárias dos municípios de Cerejeiras e Jarú. “O município de Buritis, situa-se geograficamente entre os meridionais de 60º 20’ 10” e 64º 20’ 52,” de longitude Oeste e paralelo de 09º 49’ 29” e 10º 21’ 53,” de longitude sul. Confronta-se ao Norte com o município de Porto Velho - RO, sul com o município de Campo Novo de Rondônia, a Leste com os municípios de Monte Negro, Ariquemes e Alto Paraíso ao Oeste com o município de N...
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DADOS DO MUNICÍPIO. Nome completo do servidor que ficará responsável pela interlocução e acompanhamento das representações contempladas na chamada: *
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DADOS DO MUNICÍPIO. 2.1. Atualmente a cidade de Juiz de Fora conta com uma população de 563.769 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e possui uma frota oficial de 262.851 veículos divididos conforme a Tabela 1. Devido a sua vocação para o comércio, principalmente varejista e um setor de serviços abrangente (hospitais / clínicas, universidade, rede escolar, outros serviços especializados) que suprem uma demanda regional e constituem um forte elemento de atração para populações de outros municípios, torna sua frota flutuante considerável e crescente. 2.2. O aumento considerável da frota de veículos tanto de carga quanto de passeio e, sua circulação nas ruas e avenidas tem demandado a adoção pelo município de juiz de fora de políticas e ações, no sentido de oferecer ao usuário melhores condições de trafegabilidade e segurança. Triciclo Utilitários 80 2.877 TOTAL 262.851
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DADOS DO MUNICÍPIO. Deve conter páginas dinamicamente cadastradas pelos colaboradores da Câmara como: histórico, brasão, mapa da cidade, dados do município, entre outros que se considerar relevante inserir.
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DADOS DO MUNICÍPIO. O Município de Fátima - BA localiza-se no agreste baiano, região de transição da zona da mata para o sertão, sendo que como organização política faz parte do semiárido, conforme IBGE possui área territorial de 359,394 Km2, com uma população de 18.524 habitantes. Localiza-se a 000 xx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xxxx xxxxxx x xxxxx xxxx XX 110.
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DADOS DO MUNICÍPIO. 2.3.1 No ano de 2017 o Município de Presidente Xxxxxxx gerou aproximadamente 7,70 Ton/ano de RSS; 2.3.2 O Município de Presidente Xxxxxxx gera em média 0,64 Ton mensais de RSS, referente ao registro dos RSS gerados nos últimos 12 meses, porém, considerando os dados registrados, tem-se por ocasião, decorrem da população flutuante, o quantitativo mensal de 1,12 Ton, e a baixa frequência com apenas 0,43 Ton; 2.3.3 Sabe-se que a rota apresentada no item 2.1.2.2, tem-se à distância de aproximadamente 93,55 Km (ANEXO I deste termo); 2.3.4 Sabe-se que o município de Presidente Xxxxxxx poderá ser atendido em um raio de aproximadamente 80,00 Km (ANEXO II deste termo), onde será usado essa distância como a distância máxima a se pagar pelo serviço de transporte até a destinação final (Tratamento Térmico) sendo qualquer distância maior que essa inviável pela logística de transporte. Considerando o princípio da economicidade, em direção a transparência, isonomia e impessoalidade.
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  • DADOS DO FORNECEDOR Razão Social:

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES 7.1. Reputa-se direito: I - DA CONTRATANTE – ser imediatamente atendido pela CONTRATADA quanto ao fornecimento do objeto licitado, desde que atendida às condições de fornecimento estabelecidas na Cláusula Terceira retro mencionada.

  • DOS ANEXOS DO EDITAL Constituem anexos deste Edital e dele fazem parte integrante:

  • DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

  • Decadência dos Direitos aos Acréscimos O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas nesta Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos desta Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA Aos empregados que comprovadamente estiverem a um máximo de 12 (doze) meses da aquisição do direito a aposentadoria, em seus prazos mínimos, de qualquer tipo, e que contarem no mínimo com 08 (oito) anos de serviço na mesma empresa, fica assegurado o emprego ou salário, durante o período que faltar para aposentarem-se.

  • DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR 9.1. Sa3 o obrigaço3 es do o7 rga3 o gerenciador: 9.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços; 9.1.2. Prestar, por meio de seú representante, as informaço3 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço3 es contraí7das; 9.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos a9 execúça3 o da ata, em especial, qúanto ao acompanhamento e fiscalizaça3 o dos prodútos, a9 exige7 ncia de condiço3 es estabelecidas no Edital e a9 proposta de aplicaça3 o de sanço3 es; 9.1.4. Assegúrar-se do fiel cúmprimento das condiço3 es estabelecidas na ata, no instrúmento convocato7 rio e seús anexos; 9.1.5. Efetúar os pagamentos devidos nas condiço3 es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata; 9.1.6. Assegúrar-se de qúe os preços contratados sa3 o os mais vantajosos para a Administraça3 o, por meio de estúdo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 9.1.7. Condúzir os procedimentos relativos a eventúais renegociaço3 es dos preços registrados e a aplicaça3 o de penalidades por descúmprimento do pactúado na Ata de Registro de Preços; 9.1.8. Fiscalizar o cúmprimento das obrigaço3 es assúmidas pela Fornecedora Registrada; 9.1.9. A fiscalizaça3 o exercida pelo O% rga3 o Gerenciador na3 o exclúira7 oú redúzira7 a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execúça3 o da Ata de Registro de Preços.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões gerais previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.