DAS ASSINATURAS. Solicitado por: Elaborado por:
DAS ASSINATURAS. Solicitado por: Aprovo o presente Termo de Referência Termos do artigo 7º §º, inciso I da, da Lei 8.666/93.
DAS ASSINATURAS. 15.1. Assinam a presente Ata de Registro de Preços, o Presidente desta Casa de Leis e o representante da empresa vencedora.
DAS ASSINATURAS a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seu(s) representante legal, juntamente com a Secretária Municipal de Administração e Finanças e a Gerenciadora da Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dias do mês de 2018. A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, devidamente representada pelo Sr XXXXXXXXXXXX, ATESTA para os devidos fins que a empresa........................................................................................, devidamente inscrita no CNPJ nº ................................................................................., com sede a ................................................................................................................ representada pelo Sr............................................................................., portador da cédula de identidade nº ....................................... e CPF nº ..........................................................................., realizou vistoria técnica, conhecendo toda a estrutura atual onde serão instalados os sistemas objeto do Pregão Presencial nº 030/2018. Paraíso do Tocantins – TO, de 2018. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2018 ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº /2018/SEFIN CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS, E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA CONTRATANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede à Av. Transbrasiliana, 335, nesta Cidade, representado por sua titular, Sra. XXXXXX XXXX XXXXXX, brasileira, portadora do R. G. n.º XXXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; têm justos e certos o presente CONTRATO, com observância e vinculação à Lei n° 8.666/93 e à adjudicação ocorrida no PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2018, bem como à Proposta de Preços da CONTRATADA no referido certame e Ata de Registro de Preços nº /2018, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
DAS ASSINATURAS. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em .... ( ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
DAS ASSINATURAS. 23.1. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA.
DAS ASSINATURAS. 11.1 O presente Contrato possui assinatura digital válida e reconhecida legalmente, nos termos da Lei no 14.063, de 23 de setembro de 2020.
DAS ASSINATURAS. CONTRATANTE
DAS ASSINATURAS. Por representar o presente instrumento a expressão da vontade das partes, firmam a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, que será inserida no Sistema Mediador do Ministério de Trabalho e Emprego.
DAS ASSINATURAS. Solicitado/Elaborado por: Diretora do Departamento de Cerimonial Assessora Especial Revisado por: Chefe de Divisão de Elaboração de T.R Assessora técnica da secretaria administrativa De Acordo: Secretária Administrativa Aprovo o presente Termo de Referência Termos do artigo 7º §º, inciso I da, da Lei 8.666/93.