DAS CERTIDÕES. 16.1 - Foram apresentadas as certidões obrigatórias exigidas por Lei conforme abaixo: FGTS 02/01/2018 15/01/2018 2017121708394502321447 RFB/PGFN 07/12/2017 05/06/2018 90CA.97DB.59C6.346D
DAS CERTIDÕES. CERTIDÃO Data Emissão Data de validade Certidão nº.
DAS CERTIDÕES. 5.1. Foram apresentadas as certidões obrigatórias exigidas por Lei conforme abaixo:
DAS CERTIDÕES. Certidão Data de Emissão Data de Validade Certidão nº.
DAS CERTIDÕES. Artigo 95 - A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de quinze (15) dias, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. No mesmo prazo deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado pelo Juiz.
DAS CERTIDÕES. Art. 4º - O pagamento da certidão será efetuado mediante protocolo, pelo advogado, da certidão expedida pelo Poder Judiciário, cabendo ao advogado a conferência dos dados constantes da certidão, no sistema de gestão de certidões da OAB/SP, as quais serão encaminhadas à DEFENSORIA para processamento.
DAS CERTIDÕES. Os sindicatos deverão emitir, sempre que solicitado, para fins diversos, certidões que declarem que as empresas solicitantes estejam regularizadas junto ao respectivo sindicato e que cumpridoras da Convenção Coletiva em voga, se realmente o forem.
DAS CERTIDÕES. 134. Os oficiais e servidores do cartório são obrigados a lavrar certidões do que lhes for requerido e a fornecer às partes as informações solicitadas. 2
DAS CERTIDÕES. 17.1 - Foram apresentadas as certidões obrigatórias exigidas por Lei conforme abaixo: CERTIDÃO DATA DE EMISSÃO DATA DE VALIDADE Nº DA CERTIDÃO FGTS INSS CNDT
DAS CERTIDÕES. 12.1. O OUTORGANTE deverá, devidamente pagas pela OUTORGADA, apresentar à mesma, em até 10 (dez) dias a anteceder a escritura de compra e venda, todas as certidões, originais e em pleno vigor, relativas à sua pessoa e ao IMÓVEL, bem como os demais documentos necessários à celebração da Escritura Pública de Compra e Venda, notadamente as certidões apontadas em 12.1.1 e 12.1.2, abaixo; inclusive, inexistindo, por essa ocasião, apontamentos nas certidões que possam impedir ou prejudicar a disponibilidade do IMÓVEL, bem como estejam confirmadas nestes documentos todas as informações e declarações ora realizadas pelo OUTORGANTE, demonstrando estar o IMÓVEL completamente livre e desimpedido de litispendências, pessoas e coisas e de todos os gravames, encargos, ônus e/ou restrições, não havendo qualquer óbice jurídico ao presente negócio.