DAS COMPROVAÇÕES. Para os efeitos previstos em lei e nas normas da entidade sindical, a EMPREGADORA apresenta, no ato de assinatura do presente Acordo, o Certificado de Regularidade do FGTS e INSS.
DAS COMPROVAÇÕES. O COMPROMISSÁRIO deverá juntar no Expediente Administrativo n° 002.338281.00.8.7880 (filhote PGM) a comprovação do cumprimento das etapas, para fins de monitoramento das obrigações objeto do presente Termo de Compromisso.
DAS COMPROVAÇÕES. 1. A contratada deverá apresentar até o 30° dia após a assinatura do contrato, o Certificado de Responsabilidade Técnica da unidade emitido pelo Conselho Regional de Medicina – CREMEB.
DAS COMPROVAÇÕES. 1.17.1. As licitantes deverão apresentar descrição detalhada dos equipamentos ofertados e anexar a respectiva documentação técnica para comprovação das especificações técnicas mínimas, fazendo constar da proposta técnica a identificação e a página do documento onde se encontram descritas cada uma das características ofertadas.
DAS COMPROVAÇÕES. 1.2.1.17.1 As licitantes deverão apresentar descrição detalhada dos equipamentos ofertados, e anexar a respectiva documentação técnica, para comprovação das especificações técnicas mínimas, fazendo constar da proposta técnica a identificação e página do documento onde se encontra descrita cada uma das características ofertadas. 1.2.1.17.2 A proposta que não cumprir o disposto neste item será desclassificada.
DAS COMPROVAÇÕES. 5.1 O COMPROMISSÁRIO deverá anexar no Expediente Digital n° 002.288043.00.1, via portal de licenciamento e enviar por e-mail (xxxx@xxx.xxxxxxx.xxx.xx) à PGM/PUMA a comprovação do cumprimento das etapas, para fins de monitoramento das obrigações objeto do presente Termo de Compromisso.
DAS COMPROVAÇÕES. 9.1- Prova de inscrição e regularidade da licitante junto ao CREA ou CAU de sua sede.