Common use of DAS GENERALIDADES Clause in Contracts

DAS GENERALIDADES. 11.1 O cumprimento do objeto deste Termo de Referência, deverá seguir os padrões exigidos por estas Secretarias Municipais e somente poderão ser alterados mediante autorização concedida por profissional habilitado e por nós indicado Fundo Municipal de Assistência Social AO Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. Prezado(a) Senhor(a), (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a entrega do objeto, em conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do produto, valores e local de entrega). Comprometemo-nos a fornecer o produto nas especificações, no prazo e condições previstos no Edital. Esta proposta tem validade de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua apresentação. Localidade, de de Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante cópia do Contrato Social ou Procuração Pública ou Particular, poderes para tal investidura. Pelo presente instrumento, a empresa .........................., com sede na ........................................................................................., C.N.P.J. n.º , através de seu representante legal Sr. (a) ..................................................................., cargo ........................................................, XXXXXXXXX o (a) Sr. (a) , xxxxxxxx (a) do R.G. n.º ..................................................... e C.P.F. n.º ..............................................................., para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, na sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, outorgando-lhe plenos poderes para formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Localidade, de de ( assinatura ) CARGO R.G. n.º Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. Prezado(a) Senhor(a), A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada (endereço completo) , DECLARA junto a(o) Pregoeira(o), que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no referido Pregão. Declaramos, ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste Edital e seus Anexos aos Declarantes (1). (1) Ressalva declaratória para Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Localidade, de de A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , por intermédio do seu representante legal, o Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA expressamente sob as penas da Lei, QUE está ciente da proibição de empregar em horário noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer outro tipo de trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e em acordo com a Lei Federal n.º 9.854/99. Localidade, / / . Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. , inscrita no CNPJ nº não foi declarada INIDÔNEA nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como não possui qualquer outro fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. Ainda, DECLARO que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Localidade, / / . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.913.363/0001-60, sediado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia, CEP: 44.720-000, por intermédio do XXXXXXXXXXX, situada na Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, s/n, Centro, Xxxxxx Xxxxxx/Bahia, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. XXXXXXXXXXXXXXX, portador da CI- RG nº XXXXXXXXXX - SSP/BA e escrito no CPF/MF sob o X X X X X X X X X X X X ; CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) , sediada em , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº , neste ato representada, pelo(s) sócio(s) Sr(a). , nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade nº , CPF nº doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições: FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus Anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 276/2026, qual faz parte o presente instrumento contratual.

DAS GENERALIDADES. 11.1 O cumprimento do objeto deste Termo de Referência, deverá seguir os padrões exigidos por estas Secretarias Municipais esta Secretaria Municipal de Assistência Social e somente poderão ser alterados mediante autorização concedida por profissional habilitado e por nós indicado Fundo Municipal Secretaria de Assistência Social AO Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente ÀO Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022.Pregoeiro Prezado(a) Senhor(a), (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a entrega do objeto, em conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do produto, valores e local de entrega). Item Quant. Unid. Especificação/ Marca Valor Unit. R$ Valor Total R$ VALOR TOTAL. R$ VALOR TOTAL/GLOBAL DA PROPOSTA : R$ Comprometemo-nos a fornecer o produto nas especificações, no prazo e condições previstos no Edital. Esta proposta tem validade de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua apresentação. Localidade, de de Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante cópia copia do Contrato Social contrato social ou Procuração Pública procuração pública ou Particular, particular poderes para tal investidura. Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° / . Assunto: Credenciamento Pelo presente instrumento, a empresa .........................., com sede na ........................................................................................., C.N.P.J. n.º , através de seu representante legal Sr. (a) ..................................................................., cargo ........................................................, XXXXXXXXX o (a) Sr. (a) , xxxxxxxx (a) do R.G. n.º ..................................................... e C.P.F. n.º ..............................................................., para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Miguel CalmonXxxxxx Xxxxxx, na sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, outorgando-lhe plenos poderes para formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Localidade, de de ( assinatura ) CARGO R.G. n.º Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/ . Prezado(a) Senhor(a), A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada (endereço completo) , DECLARA junto a(o) Pregoeira(o), que cumpre cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no referido Pregão. Declaramos, Declaramos ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste Edital edital e seus Anexos anexos aos Declarantes (1). (1) Ressalva declaratória para Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPPPorte(EPP): salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Localidade, de de Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° / . A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , por intermédio do seu representante legal, o Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA expressamente sob as penas da Lei, QUE está ciente da proibição de empregar em horário noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer outro tipo de trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e em acordo com a Lei Federal n.º 9.854/99. Localidade, / / . Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/ . DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação na licitação em referência, que a empresa , inscrita no CNPJ nº não foi declarada INIDÔNEA nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como não possui qualquer outro fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. Ainda, DECLARO declaro que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Localidade, / / . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.913.363/0001-60, sediado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia, CEP: 44.720-000, por intermédio do XXXXXXXXXXXFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, situada na RUA Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxx, s/n, Centro, Xxxxxx XxxxxxMiguel Calmon/Bahia, neste ato representada pela Secretária Municipal de EducaçãoAssistência Social, Sra. XXXXXXXXXXXXXXXXxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador da CI- RG nº XXXXXXXXXX - 722.488.408- SSP/BA e escrito no CPF/MF sob o X X X X X X X X X X X X 9 5 2 . 5 1 8 . 0 4 5 - 04 ; CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) , sediada em , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº , neste ato representada, pelo(s) sócio(s) Sr(a). , nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade nº , CPF nº doravante denominada apenas CONTRATADA, CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições: FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022033/2020, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus Anexosanexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 276/2026895/2020, qual faz parte o presente instrumento contratual.

DAS GENERALIDADES. 11.1 O cumprimento do objeto deste Termo de Referência, deverá seguir os padrões exigidos por estas Secretarias Municipais esta Secretaria Municipal de Saúde e somente poderão ser alterados mediante autorização concedida por profissional habilitado e por nós indicado Fundo Municipal de Assistência Social AO Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. Prezado(a) Senhor(a), (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a entrega do objeto, em conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do produto, valores e local de entrega). Comprometemo-nos a fornecer o produto nas especificações, no prazo e condições previstos no Edital. Esta proposta tem validade de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua apresentação. Localidade, de de Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante cópia do Contrato Social ou Procuração Pública ou Particular, poderes para tal investidura. Pelo presente instrumento, a empresa .........................., com sede na ........................................................................................., C.N.P.J. n.º , através de seu representante legal Sr. (a) ..................................................................., cargo ........................................................, XXXXXXXXX o (a) Sr. (a) , xxxxxxxx portador (a) do R.G. n.º ..................................................... e C.P.F. n.º ..............................................................., para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Miguel CalmonXxxxxx Xxxxxx, na sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, outorgando-lhe plenos poderes para formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Localidade, de de ( assinatura ) CARGO R.G. n.º Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. Prezado(a) Senhor(a), A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada (endereço completo) , DECLARA junto a(o) Pregoeira(o), que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no referido Pregão. Declaramos, ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste Edital e seus Anexos aos Declarantes (1). (1) Ressalva declaratória para Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Localidade, de de A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , por intermédio do seu representante legal, o Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA expressamente sob as penas da Lei, QUE está ciente da proibição de empregar em horário noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer outro tipo de trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e em acordo com a Lei Federal n.º 9.854/99. Localidade, / / . Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. , inscrita no CNPJ nº não foi declarada INIDÔNEA nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como não possui qualquer outro fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. Ainda, DECLARO que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Localidade, / / . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.913.363/0001-60, sediado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia, CEP: 44.720-000, por intermédio do XXXXXXXXXXX, situada na Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, s/n, Centro, Xxxxxx Xxxxxx/Bahia, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educaçãopelo(a) XXXXXXXXXXXXXXX, SraSr(a). XXXXXXXXXXXXXXX, portador da CI- RG nº XXXXXXXXXX - SSP/BA e escrito no CPF/MF sob o X X X X X X X X X X X X ; CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) , sediada em , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº , neste ato representada, pelo(s) sócio(s) Sr(a). , nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade nº , CPF nº doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições: FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022041/2023, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus Anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 276/2026544/2023, qual faz parte o presente instrumento contratual.

DAS GENERALIDADES. 11.1 O cumprimento do objeto deste Termo de Referência, deverá seguir os padrões exigidos por estas Secretarias Municipais e somente poderão ser alterados mediante autorização concedida por profissional habilitado e por nós indicado Fundo Municipal de Assistência Social AO Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. Prezado(a) Senhor(a), (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a entrega do objeto, em conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do produto, valores e local de entrega). 01 MÊS 12 Comprometemo-nos a fornecer o produto nas especificações, no prazo e condições previstos no Edital. Esta proposta tem validade de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua apresentação. Localidade, de de Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante cópia do Contrato Social ou Procuração Pública ou Particular, poderes para tal investidura. PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXX 34 Avenida Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia, CEP: 44.720-000, Tel.: (00) 0000-0000 - CNPJ: 01 005.727/0001-24- Pelo presente instrumento, a empresa .........................., com sede na ........................................................................................., C.N.P.J. n.º , através de seu representante legal Sr. (a) ..................................................................., cargo ........................................................, XXXXXXXXX o (a) Sr. (a) , xxxxxxxx (a) do R.G. n.º ..................................................... e C.P.F. n.º ..............................................................., para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Miguel CalmonXxxxxx Xxxxxx, na sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, outorgando-lhe plenos poderes para formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Localidade, de de ( assinatura ) CARGO R.G. n.º E-mail: xxxxxxxxx.xxxx00@xxxxx.xxx Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. Prezado(a) Senhor(a), A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada (endereço completo) , DECLARA junto a(o) Pregoeira(o), que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no referido Pregão. Declaramos, ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste Edital e seus Anexos aos Declarantes (1). (1) Ressalva declaratória para Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Localidade, de de A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , por intermédio do seu representante legal, o Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA expressamente sob as penas da Lei, QUE está ciente da proibição de empregar em horário noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer outro tipo de trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e em acordo com a Lei Federal n.º 9.854/99. Localidade, / / . Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022. , inscrita no CNPJ nº não foi declarada INIDÔNEA nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como não possui qualquer outro fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. Ainda, DECLARO que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Localidade, / / . CONTRATANTE: MUNICÍPIO MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº. /2022 PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCALMON E A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público internoNA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO: , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.913.363/0001-60, sediado na com sede a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro 1º andar, Centro, Miguel Calmon/BahiaBA, CEP: 44.720-000doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representado por intermédio do XXXXXXXXXXXseu , situada e a empresa , CNPJ nº , estabelecida na Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, s/nnesta cidade, Centrodoravante denominada CONTRATADA, Xxxxxx Xxxxxx/Bahia, e neste ato representada pela Secretária Municipal de Educaçãopor , Sra. XXXXXXXXXXXXXXX, portador da CI- RG nº XXXXXXXXXX - SSP/BA e escrito no CPF/MF sob o X X X X X X X X X X X X ; CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) , sediada em , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº , neste ato representada, pelo(s) sócio(s) Sr(a). , nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade nº , CPF nº doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições: FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus Anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 276/2026, qual faz parte resolvem celebrar o presente instrumento contratualContrato, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui estabelecidas e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DAS GENERALIDADES. 11.1 O cumprimento do objeto deste Termo de Referência, deverá seguir os padrões exigidos por estas Secretarias Municipais esta Secretaria Municipal de Saúde e somente poderão ser alterados mediante autorização concedida por profissional habilitado e por nós indicado Fundo Municipal de Assistência Social AO Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. Prezado(a) Senhor(a), (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a entrega do objeto, em conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes. (Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referência, contendo quantitativos, especificação do produto, valores e local de entrega). Comprometemo-nos a fornecer o produto nas especificações, no prazo e condições previstos no Edital. Esta proposta tem validade de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua apresentação. Localidade, de de Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante cópia do Contrato Social ou Procuração Pública ou Particular, poderes para tal investidura. Pelo presente instrumento, a empresa .........................., com sede na ........................................................................................., C.N.P.J. n.º , através de seu representante legal Sr. (a) ..................................................................., cargo ........................................................, XXXXXXXXX o (a) Sr. (a) , xxxxxxxx portador (a) do R.G. n.º ..................................................... e C.P.F. n.º ..............................................................., para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Miguel CalmonXxxxxx Xxxxxx, na sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, outorgando-lhe plenos poderes para formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Localidade, de de ( assinatura ) CARGO R.G. n.º Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. Prezado(a) Senhor(a), A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada (endereço completo) , DECLARA junto a(o) Pregoeira(o), que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no referido Pregão. Declaramos, ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste Edital e seus Anexos aos Declarantes (1). (1) Ressalva declaratória para Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Localidade, de de A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , por intermédio do seu representante legal, o Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA expressamente sob as penas da Lei, QUE está ciente da proibição de empregar em horário noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer outro tipo de trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e em acordo com a Lei Federal n.º 9.854/99. Localidade, / / . Ref.: Pregão Eletrônico n° /2022/2023. , inscrita no CNPJ nº não foi declarada INIDÔNEA nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como não possui qualquer outro fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. Ainda, DECLARO que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Localidade, / / . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.913.363/0001-60, sediado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia, CEP: 44.720-000, por intermédio do XXXXXXXXXXX, situada na Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, s/n, Centro, Xxxxxx Xxxxxx/Bahia, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educaçãopelo(a) XXXXXXXXXXXXXXX, SraSr(a). XXXXXXXXXXXXXXX, portador da CI- RG nº XXXXXXXXXX - SSP/BA e escrito no CPF/MF sob o X X X X X X X X X X X X ; CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) , sediada em , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº , neste ato representada, pelo(s) sócio(s) Sr(a). , nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade nº , CPF nº doravante denominada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições: FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022031/2023, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus Anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 276/2026339/2023, qual faz parte o presente instrumento contratual.