DAS MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES. 10.1 Qualquer modificação de forma dos produtos, objeto deste contrato, poderá ser determinada pela contratante mediante assinatura de Termos Aditivos, observadas as normas legais vigentes.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
DAS MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES. 10.1 Qualquer modificação de forma dos produtos, objeto deste contrato, poderá ser determinada pela contratante mediante assinatura de Termos Aditivos, observadas as normas legais vigentes.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
DAS MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES. 10.1 Qualquer modificação de forma dos produtos, objeto As modificações deste contrato, poderá ser determinada pela contratante mediante assinatura de Termos Aditivos, observadas as normas legais vigentes.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico