Common use of DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 12.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, alimentação e transporte de funcionários decorrentes da celebração deste Contratotermo Contratual, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 24.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, trabalhista bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão correção única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratotermo Contratual, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 12.1 Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAdo Contratado.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 12.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADACONCESSIONÁRIA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscaispara fiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 23.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 11.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 17.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADAcontratada.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 13.1 - Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, para-fiscais,inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, ,bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da de sua execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS. 14.1. Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza, decorrentes da celebração deste Contratocontrato, ou da execução, correrão única e exclusivamente por conta da CONTRATADA.