Common use of DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES Clause in Contracts

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Xxx xx Xxxxx, x/x.x, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, devidamente inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 34.869.354/0001-99, neste ato denominado MP-AP ou CONTRATANTE, repr sentado por seu Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dr. , CPF nº , RG nº , residente na cidade de Macapá-AP com endereço profissional na Procuradoria-Geral de Justi mencionado e do outro lado a Empresa , in a, no endereço acima crita no CNPJ/MF sob n.º , com endereço na Rua/Avenida , nº , Bairro , Cidade de , Estado , C P , neste ato representada por _ , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº e do CPF/MF n.º , doravante simplesmente designada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, para atender às necessidades do MP-AP, submetendo-se as partes às disposições constantes na Lei n.º 8.666/93 e alterações e às Cláusulas e condições aqui estabelecidas.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES. O MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE LUCAS DO ESTADO DO AMAPÁRIO VERDE, Pessoa Jurídica pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público, inscrita no CNPJ sob o número 24.772.246/0001-40, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxx, x/x.xxx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxnesta cidade, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, devidamente inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 34.869.354/0001-99Estado de Mato Grosso, neste ato denominado MPrepresentada pelo Secretário Municipal de Governo e Administração, Sr. Xxxx Xxxxx, portador do RG nº 21074500 SSP-AP ou CONTRATANTE, repr sentado por seu Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dr. , MT e CPF nº 000.000.000-00, RG conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, residente na cidade de Macapá-AP com endereço profissional na Procuradoria-Geral 08 de Justi mencionado Setembro de 2021, doravante designado “CONTRATANTE” e do outro lado a Empresa empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, in ainscrita no CNPJ sob o Nº 14.209.372/0001-37 com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, no endereço acima crita no CNPJ/MF sob n.º , com endereço na Rua/Avenida , nº N°570, Bairro Grama, Telefone: (00) 0000-0000, CEP: 29.600-000 na Cidade de Afonso Cláudio, Estado estado do Espirito Santo, C P representada pelo Sócio-Administrador Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, neste ato representada por _ , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº portador do XX Xx 0000000 SSP/ES e do CPFCPF Nº 000.000.000-00, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico a Engenheira Civil e Ambiental Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx portadora da carteira profissional Nº 029696/MF D expedida pelo CREA-ES e o Engenheiro Civil Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, portador da carteira profissional n.º 240169/D expedida pelo CREA-MG, doravante denominada simplesmente designada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, para atender às necessidades do MP-AP, submetendo-se as partes às disposições constantes na Lei n.º 8.666/93 e alterações e às Cláusulas e condições aqui estabelecidas.