Common use of DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES Clause in Contracts

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 7.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 9.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização Organização da sociedade civil Sociedade Civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 7.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - 7.1 – Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertênciaI- Advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - 9.1 Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL parceira as seguintes sanções: I - I. advertência; II. suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 7.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- CONSEL as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 11.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 11.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei Federal nº 13.019, de 201413.019/2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 8.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 11.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014n.º 13.019/2014, e da legislação específica, a administração pública Administração Pública Estadual poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização Organização da sociedade civil Sociedade Civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - 7.1 – Pela execução da parceria em desacordo com o plano Plano de trabalho Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - – advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 9.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização Organização da sociedade civil Sociedade Civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertência;

DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES. 10.1 - 1. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as seguintes sanções: I - advertênciaAdvertência;