DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 41 contracts
Samples: Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviços De Consultoria Especializada Para Realização De Levantamento Técnico Das Espécies Animais Ocorrentes Na Bacia Contribuinte À Enseada De Jurujuba, Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Serviço De Controle De Vetores, Pragas, Pombos E Morcegos , Pela Secretaria De Saúde, Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações Para a Alimentação Escolar, Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De Angra Dos Reis – Rj, Em Cumprimento Ao Programa Nacional De Alimentaçãoe Scolar, Contrato De Prestação De Serviços De Apoio Administrativo
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 15.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita sujeitará a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Empresa Para Contratação De Empresa Para Reforma De Praças No Município De Itaguaí, Contrato De Empresa Para Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação E Drenagem Da Rua Maria Paes Ferreira, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Ferramentas E Equipamentos Necessários, Contrato De Empresa Para Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação E Drenagem Da Avenida Governador Amaral Peixoto, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Ferramentas E Equipamentos Necessários
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: niteroi.rj.gov.br, niteroi.rj.gov.br, www.niteroi.rj.gov.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosdo serviço, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couberxxxxxx, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 11.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADALICENCIANTE, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Carta De Credenciamento
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADAas CONTRATADAS, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: niteroi.rj.gov.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação Integrada De Serviços De Gestão De Atendimento
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita sujeitará a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com infração:
Appears in 1 contract
Samples: www.niteroi.rj.gov.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Supervisão Do Programa Região Oceânica Sustentável
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidadespenalidades , que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: :
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento De Combustível Terrestre
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que lhe couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Arrecadação De Contas, Tributos E Demais Receitas
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A 12.1A inexecução total ou parcial dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:: I – advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosdo fornecimento, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.previni.com.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couberxxxxxx, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 18.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.rjprev.rj.gov.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução O não fornecimento da prestação dos serviços, de forma total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, respeitado o devido processo legal, as seguintes penalidades:: a)advertência;
Appears in 1 contract
Samples: areal.rj.gov.br
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couberxxxxxx, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. I - A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução total ou parcial dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.funed.mg.gov.br